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Governo dá parecer positivo ao estado de emergência. "O país não vai parar"

18 mar, 2020 - 15:52

Pedido do Presidente da República vai ser aprovado pelo Parlamento. O estado de emergência deve se decretado à meia noite e durar até 2 de abril.

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O Governo dá parecer positivo ao estado de emergência por causa da pandemia de coronavírus, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, numa declaração ao país.

O estado de emergência foi pedido ao executivo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após uma reunião do Conselho de Estado. A medida poderá durar, pelo menos, até 2 de abril.

"O Conselho de Ministros, atendendo aos fundamentos do Presidente da República, dá parecer favorável ao decreto que o Presidente apresentará na Assembleia da República”, revelou António Costa.

“Gostaria de dizer que com a declaração do estado de emergência a democracia não será suspensa”, garante António Costa.

Portugal vai continuar a ser uma sociedade aberta, com instituições democráticas a funcionar, com "cidadãos livres e responsáveis por si e pelos outros", sublinha.

"A declaração do estado de emergência, em caso algum, pode desresponsabilizar o notável exemplo de civismo dos portugueses têm dado, seguindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde, procurado conter os contactos sociais ao mínimo e acatando as orientações das autoridades", afirma o primeiro-ministro.

António Costa garante que "o país não vai parar"


O Governo aceitou a declaração do estado de emergência, medida que terá agora de receber o aval da Assembleia da República.

"Queremos continuar a viver numa sociedade decente, onde cada um cuida de si e dos outros, onde ninguém é deixado ao abandono, onde não praticamos o princípio do salva-se quem puder. É mesmo nestes momentos de emergência que tem de haver um sentimento comunitários, de solidariedade uns com os outros", apela António Costa.

O objetivo do estado de emergência é prevenir esta doença, conter a pandemia e salvar as vidas, "mas para salvar vidas é fundamental que a vida continue e que tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de continuar a ser asseguradas, os serviços essenciais têm que continuar a ser prestados porque os nossos cidadãos, em particular os mais fragilizados, mais necessitam de que toda a cadeia de produção de bens e serviços essenciais continuem a ser assegurada".

António Costa garante que, apesar do estado de emergência, "o país não vai parar". "Temos de continuar, porque só continuando damos combate eficaz a esta pandemia".

Para amanhã, quinta-feira, está agendado um Conselho de Ministros que vai apreciar e afinar as medidas que o Governo vai tomar para "reforçar o combate e a prevenção desta pandemia".

O coronavírus matou duas pessoas em Portugal e provocou 642 casos confirmados, indicou esta quarta-feira a Direção-Geral da Saúde.

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