Conselho de Estado analisou "eventual declaração do estado de emergência"

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A reunião do Conselho de Estado já terminou. Em análise esteve a "eventual declaração do estado de emergência" devido à pandemia de coronavírus, avança a Presidência da República, em comunicado.

Após quatro horas de contactos, num encontro realizado por videoconferência, o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa divulgou um comunicado em que não é taxativo em relação à declaração do estado de emergência.

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro", refere a nota de Belém.

O primeiro-ministro, António Costa, convocou para esta quarta-feira um conselho de ministros extraordinário, que vai analisar as conclusões do Conselho de Estado. António Costa falará ao país no final da reunião.

A pandemia de coronavírus provocou dois mortos e 642 infetados em Portugal, anunciou esta quarta-feira a Direção-Geral da Saúde.

A diretora-geral da saúde, Graça Freitas, revelou, em conferência de imprensa, que cerca de 80% dos casos infetados com coronavírus ficarão em regime de autocuidado domiciliário, depois do número de casos internados ter descido para 89.

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