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Autoridade Tributária garante não ter máscaras a aguardar desalfandegamento

18 mar, 2020 - 10:44 • João Cunha

Emigrantes portugueses em Macau queixam-se de ter enviado máscaras a amigos e familiares que estavam a ser retidas nas alfândegas.

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A Autoridade Tributária garante que as máscaras que têm chegado a Portugal, via postal, provenientes de Macau, têm sido rapidamente desalfandegadas, não existindo actualmente nenhuma declaração aduaneira relativa a máscaras a aguardar desalfandegamento

O esclarecimento surge depois de denúncias nas redes sociais de portugueses a residir em Macau, que garantem que enviaram máscaras para amigos e familiares em Portugal que estão a ser retidas pela alfândega portuguesa, que lhes estará a exigir o pagamento do desalfandegamento para as libertar.

À Renascença, o Ministério das Finanças garante que possíveis valores de desalfandegamento que estejam a ser pagos corresponderão eventualmente a montantes cobrados por operadores privados no âmbito da cadeia logística. Lembra o Ministério que as remessas sem caracter comercial (de particulares para particulares) até 45€ não estão sujeitas a quaisquer direitos aduaneiros nem IVA.

Macau foi dos primeiros territórios a ser afetado pelo coronavírus, uma cidade com 30 quilómetros quadrados que recebeu no ano passada mais de 39 milhões de visitantes, a esmagadora maioria da China continental.

O Governo adotou medidas drásticas, fechou escolas, casinos e enviou funcionários para casa, em regime de teletrabalho.

Esta quarta-feira o Governo de Macau anunciou um novo caso importado de infeção pelo novo coronavírus. Este é o 14.º caso confirmado em Macau. Depois de 40 dias sem novos casos de Covid-19, Macau registou entre segunda-feira e quarta-feira quatro novos casos importados, um de Portugal, um de Espanha, outro do Reino Unido e agora da Indonésia.

Em Macau está em vigor, a partir desta quarta-feira, o fecho quase total das fronteiras do território, onde só é permitida agora a entrada dos residentes de Macau, da China continental, Hong Kong e Taiwan e dos trabalhadores não residentes de Macau.

Já em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na terça-feira o número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7800 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.

O surto espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 988 mortes (16.169 casos), a Espanha, com 491 mortes (11.178 casos) e a França com 148 mortes (6.633 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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