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Coronavírus. PCP admite estado de emergência e CDS exige encerramento de fronteiras

15 mar, 2020 - 22:29

Os dois países já reagiram à comunicação do Presidente da República que vai reunir na quarta-feira o Conselho de Estado.

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O secretário-geral do PCP admite que possam ser tomadas medidas em Portugal como a declaração do estado de emergência ou o encerramento de fronteiras, bem como a requisição de meios ao setor privado de saúde.

Em entrevista à RTP, poucos minutos depois de o Presidente da República ter anunciado que convocará o Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a "eventual decisão de decretar o estado de emergência" em Portugal devido à pandemia de Covid-19, Jerónimo de Sousa foi questionado se concordaria com esta medida.

"Sem quer antecipar a decisão do Presidente da República, basta lembrar que tem esse poder constitucionalmente, ouvido o Governo e a Assembleia da República autorizar (...) Creio que a Assembleia da República naturalmente terá em conta o argumento e as razões do Presidente", afirmou.

O secretário-geral do PCP classificou a atual situação que o país vive como "de exceção" e defendeu que o objetivo fundamental de quem tem "responsabilidade política, legal e institucional" dever ser "salvar a vida de muitos portugueses".

Mais à frente e questionado sobre uma eventual decisão de encerramento de fronteiras e sobre a posição dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, que pretendem fechar os seus aeroportos, o líder comunista defendeu que "a República não se pode demitir em relação a decisões dessa natureza".

CDS exige encerramento de fronteiras

Já o presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, defende o encerramento de fronteiras como "única forma" de controlar o avanço da pandemia de Covid-19, e pediu ao Governo para "agir de imediato e por antecipação".

Num vídeo divulgado este domingo, o líder dos centristas considerou que esta é uma "situação inédita e de extrema gravidade", e um "momento de exceção" que "exige dos portugueses união, coragem e determinação" e dos governantes "uma liderança serena, uma voz de comando confiável, uma coordenação que não tenha medo de decidir, que faça o que é preciso e que atue por precaução".

"As medidas adotadas pelo Governo, embora importantes, têm-se revelado brandas e insuficientes. É imperioso agir de imediato e por antecipação, em lugar de responder reativamente", salientou.

Na ótica do CDS, "impõe-se ao Governo que saiba agir em vez de reagir", pelo que o exorta a "agir de forma competente e implacável no combate ao Covid-19" e pede "medidas drásticas e urgentes", porque "o que está em causa é a proteção das pessoas".

"A entrada descontrolada de pessoas em território nacional é fator de propagação e contágio da doença, o encerramento de fronteiras é hoje evidente e a única forma de confinar a pandemia", defendeu, acrescentando que o "regresso de nacionais a Portugal tem de estar sujeito a quarentena obrigatória".

Francisco Rodrigues dos Santos falou também num "agravamento descontrolado" dos casos de contágio, para os quais o Serviço Nacional de Saúde "não está preparado", e assinalou que "não chega limitar o ajuntamento de pessoas, é necessário garantir que o isolamento de cada um só é quebrado por razões imperiosas".

Na mensagem, o presidente do CDS defendeu igualmente o "encerramento de todos os espaços públicos não essenciais" e a limitação de acessos aos serviços essenciais para que possam "funcionar em condições de segurança" e "preferencialmente em regime não presencial".

Rodrigues dos Santos advogou que "as zonas geograficamente mais afetadas têm de ser isoladas e deve ser-lhes aplicado um plano de quarentena obrigatória", e propôs que a organização dos hospitais seja "segmentada entre o combate à pandemia e as demais intervenções, com segregação absoluta de espaços e de recursos".

A nível económico, o centrista notou que o desafio que a "frágil economia [portuguesa] enfrenta é enorme" e alertou que "a sua sobrevivência no médio prazo depende das medidas imediatas" que forem postas em prática.

Por isso, apelou a que seja posto em prática "um verdadeiro choque de tesouraria" para as pequenas e médias empresas, e a um financiamento "com a garantia pública da República Portuguesa a 100%", notando que "as suas responsabilidades financeiras e fiscais têm de ser congeladas e o inevitável incumprimento a que estarão sujeitas não pode ser punido".

"O inevitável acréscimo de despesa pública necessária ao combate à crise não pode ter qualquer efeito no cumprimento dos critérios de convergência orçamental impostos pela Europa", vincou também.

O líder dos democratas-cristãos defendeu igualmente "uma rede de suporte e apoio a pessoas dependes e carenciadas", com recurso ao "envolvimento imediato de todos os meios da administração interna, designadamente para distribuição de refeições, medicamentos e difusão de informação relevante".

"O terceiro setor não pode continuar desamparado, ajudar os que ajudam a ajudar e garantir que as instituições de solidariedade chegam efetivamente a quem precisa é uma tarefa prioritária do Estado neste momento único", acrescentou.

A nível judicial, pediu "a suspensão de todos os prazos legais, devendo o funcionamento dos tribunais restringir-se à defesa dos direitos, liberdades e garantias e risco iminente".

O líder do CDS apelou ainda ao Governo que "tenha a coragem de agir o quanto antes, que atue com liderança e determinação, gerindo de forma criteriosa os recursos, orientando-os apenas para as tarefas essenciais do momento atual", indicando que "é nos momentos de crise que a capacidade política" de quem governa "não pode falhar".

"Amanhã lamentaremos profundamente tudo o que não tivermos sido capazes de fazer hoje", alertou, notando que os centristas são "exigentes" porque não se podem "dar ao luxo de ser politicamente displicentes".

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou este domingo o número de casos de infeção confirmados para 245, mais 76 do que os registados no sábado.
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