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Em Nome da Lei - O homicídio do triatleta Luís Grilo e a condenação de Rosa Grilo - 07/03/2020
Em Nome da Lei - O homicídio do triatleta Luís Grilo e a condenação de Rosa Grilo - 07/03/2020
Clique na imagem para ouvir o programa na íntegra. Foto: Joana Bourgard/RR

Em Nome da Lei

"Erro grosseiro". Advogado do amante de Rosa Grilo admite processar o Estado

07 mar, 2020 • Marina Pimentel


Na Renascença, António Joaquim acusa a PJ de “não ter conseguido apurar toda a verdade, porque insistiu em seguir uma linha de raciocínio errada”.

O advogado do amante de Rosa Grilo, que esta semana foi condenada a 25 anos de prisão efetiva pelo homicídio do seu marido, o triatleta Luís Grilo, admite vir a processar o Estado, pelo facto de o seu cliente ter estado detido preventivamente durante 14 meses, antes de ter sido absolvido em julgamento.

À Renascença no programa "Em Nome da Lei" deste sábado, Ricardo Serrano Vieira invoca um "erro grosseiro na investigação”, nomeadamente no tratamento da prova por parte dos inspetores da Polícia Judiciária (PJ).

O tribunal de júri que julgou António Joaquim não deu como provada a sua participação no homicídio do triatleta Luís Grilo, condenando apenas Rosa à pena máxima. Também à Renascença, o antigo amante de Rosa acusa a PJ de “não ter conseguido apurar toda a verdade, porque insistiu em seguir uma linha de raciocínio errada”.

António Joaquim foi condenado apenas a dois anos de pena suspensa por posse de arma proibida. Em causa está a arma de defesa a que alegadamente teria direito enquanto oficial de justiça mas que o tribunal considerou ter calibre acima do legalmente permitido.

Revelando que tem "um fascínio por armas", António Joaquim garante que Rosa “sabia muito bem onde estava a arma” que, segundo o tribunal, foi usada para matar o marido. O oficial de justiça conta que, por causa de umas balas que tinha em exposição numa estante do escritório, falou um dia com Rosa sobre a sua arma de defesa e "ela até ralhou“ com ele por ter a arma num sítio tão acessível para os filhos. Segundo conta, decidiram então "juntos colocar a arma noutro sítio”.

Com base no princípio in dubio pro reo, os sete juízes (três de carreira e quatro populares) absolveram o amante de Rosa Grilo, manifestando no entanto estranheza pelo facto de António Joaquim não se ter questionado sobre porque é que Rosa o acompanhou em passeios e concertos logo a seguir ao desaparecimento do marido. À Renascença, diz que "a ideia era afastá-la do assédio permanente das pessoas".

Quer a defesa de Rosa Grilo quer o Ministério Público já anunciaram a sua intenção de recorrer da decisão do tribunal de primeira instância, admitindo requerer a nulidade do julgamento. Se essa pretensão vier a ser acolhida em sede de recurso, poderá haver uma repetição do julgamento. Confrontado com essa hipótese, António Joaquim confessa que a teme, porque em teoria pode de facto acontecer. Ainda assim, ”não quer acreditar que vá acontecer" porque, a seu ver, considera que "foi feita justiça" no seu caso.

Quanto à condenação de Rosa Grilo com a pena máxima, António Joaquim afirma que “não pode responder se foi ou não feita justiça, porque não sabe nada sobre o homicídio do triatleta" em julho de 2018 nem "sobre o envolvimento de Rosa” no crime.

Também presente nesta edição do programa "Em Nome da Lei" esteve o advogado Pedro Barosa, que admite que o desfecho do processo “pode ter sido influenciado pelo facto de ter sido julgado por um tribunal de júri, que decidiu não só sobre a pena mas também sobre a medida da pena”.

O especialista admite que” emoções negativas de pessoas que não são conhecedoras do Direito possam ter influenciado a decisão de condenar Rosa Grilo à pena máxima“. Pedro Barosa admite mesmo que se a lei e a Constituição o permitissem, a pena decidida pelo tribunal de júri "poderia ser ainda mais alta”.

Já o criminólogo Vítor Miguel Silva considera que a lei permite a António Joaquim ”ter uma arma daquele calibre, que de resto lhe foi autorizada pela PSP, enquanto oficial de justiça” e defende que se a arma do António Joaquim é ilegal, como considerou o tribunal, "então o Sindicato dos Oficiais de Justiça deve pronunciar-se, porque haverá muitos mais oficiais de justiça com armas ilegais”.
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