Costa alerta para risco de fuga de cérebros e pede acordo de rendimentos

O primeiro-ministro alertou para o risco de fuga de cérebros das gerações mais jovens e qualificadas, e insistiu na importância de se alcançar na concertação social um acordo sobre a política de rendimentos.

Numa intervenção na sessão de abertura da conferência dos 30 anos do jornal Público, em Lisboa, com o tema "Portugal... e agora?", António Costa fez uma longa exposição sobre os desafios que se apresentam ao país e as metas traçadas pelo Governo para a próxima década.

"Temos de ter a noção que, apesar da queda do desemprego e da melhoria dos rendimentos, o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) continua significativamente abaixo da média europeia, e muito abaixo do início do século", afirmou.

Por essa razão, explicou, o Governo tem insistido muito junto dos parceiros sociais na necessidade de um acordo de rendimentos de longo prazo "que tenha como meta a convergência com a Europa no peso dos salários no PIB", alertando que tal é "vital para manter as novas gerações motivadas" e em Portugal.

"Das duas uma: ou somos capazes de responder a essa expectativa, ou corremos o risco de sofrer efetivamente um fenómeno muito significativo de 'brain drain' [fuga de cérebros], é um risco que não podemos correr. Não nos podemos dar ao luxo de perder a geração mais qualificada que o país alguma vez teve", disse.

Alertando que "não há empresas viáveis se não forem competitivas a contratar", o primeiro-ministro reiterou esperar que seja dada uma resposta em sede de concertação social, que tem debatido, até agora sem resultados, este acordo de longo prazo sobre os rendimentos.

O equilíbrio demográfico e a imigração

Numa exposição de mais de 40 minutos, o primeiro-ministro apontou a dinâmica demográfica como um dos desafios que se colocam ao país, mas alertou que não se combate apenas com estímulos à natalidade.

"As políticas focadas na natalidade são muito importantes, mas uma política ativa de imigração é fundamental. Faz-me sempre uma enorme impressão que a Europa olhe de forma bastante disfuncional para a necessidade de repor o equilíbrio demográfico e a forma defensiva como olha para a política migratória", criticou.

Costa salientou os desafios que a dinâmica demográfica - com mais pessoas mais velhas - vão colocar quer no Serviço Nacional de Saúde, quer na Segurança Social, setor em que defendeu "novas formas de financiamento", além das já existentes, como o adicional do IMI ou a consignação de parte da receita do IRC.

"Sabemos que a Segurança Social estará sob pressão crescente até à década de 40 e essa pressão tem de ser respondida. Temos de alocar outras formas de financiamento, que não exclusivamente assentes na massa salarial, para robustecer a Segurança Social", defendeu.

"Portugal...e agora?"

"Nós não cumprimos ainda o nosso destino, a primeira coisa que temos de fazer é algo bastante monótono, que é continuar o caminho, continuar o que temos vindo a fazer", defendeu. Para o primeiro-ministro, esse caminho passa por manter, na próxima década, a convergência com a União Europeia, "continuar a melhorar o rendimento das famílias e a reduzir as desigualdades", e simultaneamente vencer os desafios demográfico, climático ou da transição digital.

A este propósito, Costa apontou que o papel liderante da Europa na transição climática e digital será tema central do Conselho Europeu informal e da cimeira social que Portugal organizará na presidência Portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, no Porto.

Nas metas que enumerou para o país na próxima década - e que constam do programa do Governo -, o primeiro-ministro incluiu tornar o rácio da dívida pública no PIB inferior a 100% até 2023, aumentar do peso das exportações até 50% do PIB até meados da década, aumentar salário mínimo para 750 euros no final da legislatura, conseguir erradicar a pobreza entre os idosos, garantir que em 2030 seis em cada dez jovens frequentam o ensino superior ou, nesse mesmo ano, alcançar a neutralidade carbónica.