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Autarca da Moita mantém-se contra novo aeroporto no Montijo. Só "uma solução mágica" poderia alterar impactos negativos

04 mar, 2020 - 07:44 • João Cunha , Ana Lisboa (entrevista)

António Costa tem uma "reunião de emergência" com seis autarcas da Margem Sul para tentar encontrar pontos de entendimento.

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O primeiro-ministro recebe em São Bento os seis presidentes cujos municípios vão ser afetados pela construção do aeroporto do Montijo, na base aérea n.º 6. Uma reunião de emergência solicitada por António Costa, que visa encontrar pontos de entendimento…o que poderá ser difícil.

A construção da nova estrutura está em risco porque a lei é clara sobre um ponto essencial: a inexistência do parecer favorável de todos os concelhos afetados constitui fundamento para indeferimento. E em janeiro, a Declaração de Impacte Ambiental teve o parecer negativo de cinco municípios comunistas do distrito de Setúbal - Moita, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Palmela - e o parecer positivo de quatro autarquias de gestão socialista - Montijo, Alcochete, Barreiro e Almada.

Agora, para que a obra possa avançar, o Governo, através do ministro das Infraestruturas, defendeu no Parlamento a alteração da lei, de forma a que o novo aeroporto no Montijo deixe de poder ser travado com o chumbo de uma das autarquias afetadas.

Um dos autarcas que mais tem manifestado a sua oposição a novo aeroporto no Montijo é o da Moita.

"Não é possível construir o aeroporto na Base Aérea n.º 6 sem provocar estes fortes impactos negativos no ambiente e nas populações. Portanto, dificilmente se consegue encontrar aqui uma solução mágica que, de repente, possa alterar estas circunstâncias”, disse à Renascença Rui Garcia.

Na sua opinião não se trata de qualquer intransigência. “Fundamentamos a nossa posição num conjunto de apreciações sobre esta localização. Se nada se altera na equação, então o resultado, também não pode ser diferente", explica o autarca da Moita, para quem o crescimento económico, decorrente de um novo aeroporto é importante para a região.

“Não se trata de trocar o bem-estar da nossa população por alguns investimentos. Nós queremos o crescimento económico, queremos o investimento e podemos tê-lo, com uma localização que está estudada, aprovada e pronta a avançar há vários anos, que é no campo de tiro de Alcochete, quem tem todas as respostas positivas que a Base Aérea do Montijo tem, mais a capacidade de crescimento ao longo de muitos anos e menos os impactos negativos sobre o território e sobre as populações.”

Nesta entrevista, o autarca da Moita critica ainda a intenção do Governo de mudar as regras a meio do jogo.

“Se a lei se altera quando o resultado não é o que se deseja, nós não podemos verdadeiramente confiar num Estado de direito”, atira.

Em 8 de janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.


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