Ministério Público pode constituir como arguidos mais juízes na Operação Lex

O Ministério Público pode constituir mais juízes como arguidos na Operação Lex, um caso centrado nas atividades ilícitas de dois juízes desembargadores, que trabalhavam no Tribunal da Relação de Lisboa: Rui Rangel e Fátima Galante, mulher deste.

De acordo com o jornal “Público”, a Procuradoria-Geral da República está a analisar suspeitas que recaem sobre o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e outro juiz da secção criminal. Já o “Correio da Manhã” escreve que Orlando Nascimento está a ser investigado num processo autónomo.

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes afirmou que presidente do Tribunal da Relação deve apresentar a demissão. “O anterior presidente já foi constituído arguido esta semana por suspeitas de corrupção e de abuso de poder, e eu acho que o atual presidente, envolvido também nesta matéria, tem de demitir-se”, frisou, acrescentando que “ou então desmente categoricamente com provas, coisa que não o fez”.

Depois das notícias que dão conta da alegada manipulação na distribuição dos processos, o comentador da SIC sublinha que Orlando Nascimento tem de abandonar o cargo, pois não é exemplo.

Marques Mendes sublinhou que não pode estar a dirigir um tribunal “alguém que dá exemplo de um comportamento censurável, absolutamente intolerável como este”, e realçou que “isto é muito grave para a imagem da Justiça”.

Para o comentador, o Conselho Superior da Magistratura tem de “rapidamente” dar informação pública para tranquilizar as pessoas de que isto é apenas um caso pontual.

O último juiz constituído arguido foi Luís Vaz das Neves, ex-presidente da Relação de Lisboa, que já se encontra jubilado.

A Operação Lex tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

O processo foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.