Coronavírus. Ministra confirma que quarentena será paga a 100%

Vai ser paga a 100% ausência dos trabalhadores, quer do setor público quer do privado, devido a quarentena por causa do novo coronavírus.

À Renascença, a ministra do Trabalho garante que o pagamento será feito a partir do primeiro dia de ausência.

“No fundo, aplicamos o regime que, na legislação relativamente aos subsídios por doença, protege mais os trabalhadores – concretamente o regime especial previsto quando há perigo de contágio também para tuberculose”, começa por explicar.

“Também equiparamos a situação de internamento, dispensando os três dias iniciais, em que geralmente não é pago o subsídio de doença, mas nesta situação será pago desde o primeiro dia”, acrescenta Ana Mendes Godinho.

“Durante este período necessário do isolamento, aplicaremos exatamente as mesmas regras, o mesmo pagamento, aos trabalhadores do setor público e do setor privado, porque também aqui queremos acautelar a proteção social das pessoas que se encontram impedidas de trabalhar devido ao perigo de contágio, salvaguardando as situações de saúde pública”, esclarece ainda a ministra.

Para ter acesso a este benefício, é necessária uma declaração médica. “É preciso haver uma declaração da autoridade de saúde para garantir que estamos a abranger as situações em que é mesmo necessário garantir o isolamento”, sublinha Ana Mendes Godinho.

Para ser aconselhado a quarentena, as pessoas não têm de estar doentes ou ter sintomas, mas tal não invalida a necessidade de declaração médica.

“O que está previsto é que haja uma declaração das autoridades de saúde reconhecendo a necessidade deste isolamento”, insiste a ministra.

Na segunda-feira à noite, depois de uma reunião com as associações empresariais para avaliar o impacto económico da epidemia de Covid-19, o ministro da Economia avançava também que em breve iria ser publicado um diploma sobre esta matéria.

“Nas próximas horas, vamos fazer sair um despacho (...) para equiparar os casos de trabalhadores que tenham que se ausentar do posto de trabalho em razão não de uma situação de doença, mas de uma situação de confinamento determinado pelas autoridades de saúde, equiparar isso a uma baixa médica por internamento", disse Pedro Siza Vieira.

Portugal tem dois casos ativos de infeção pelo novo coronavírus: um homem de 60 anos que esteve em Itália e um outro de 33, que esteve em Espanha. Estão ambos internados no Porto.

Ao nível global, o número de pessoas infetadas com o Covid-19 está a diminuir desde meados de fevereiro, com a taxa de recuperação a ser bastante elevada. Na prática, quase metade dos pacientes que contraíram o novo vírus desde o final do ano passado já conseguiu recuperar.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) a melhor prevenção é lavar bem as mãos e com frequência e tossir/espirrar para o cotovelo.