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"Se polui zero, paga zero"? Regulador retira "publicidade enganosa" da Renault

27 fev, 2020 - 16:37 • Agência Lusa

Na origem da decisão está uma queixa apresentada contra a fabricante de automóveis devido à campanha "Classe Zero".

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A Autorregulação Publicitária considerou enganosa a publicidade da Renault a um veículo elétrico isento do pagamento de portagens, determinando o fim imediato da campanha por induzir em erro o consumidor, foi anunciado esta quinta-feira.

“A alegação publicitária (…) ao se encontrar desconforme com os dispostos nos artigos 4.º - n.º1, 5.º, 9.º - n.º1 e 12.º - n.º 1 do Código de Conduta da ARP, consubstancia uma prática de publicidade enganosa, atenta a respetiva suscetibilidade de indução do destinatário em erro”, pode ler-se na deliberação do júri da Autorregulação Publicitária, citada num comunicado da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem (APCAP).

Na origem da decisão da Autorregulação Publicitária está a queixa apresentada pela APCAP contra a Renault devido à campanha "Classe Zero", em que a fabricante de automóveis publicita um veículo elétrico sob o mote “Classe Zero: se polui zero, paga zero”.

De acordo com a APCAP, a queixa foi feita por suspeitas de violação do "princípio da veracidade e, por isso, ser publicidade enganosa", esclareceu aquela associação.

O júri do regulador, citado na mesma nota, entendeu ainda que “não cabe, nem pode caber, à Renault Portugal a prerrogativa de criar ou alterar os tipos de classe de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem”.

Já o presidente da APCAP, António Nunes de Sousa, reiterou, em comunicado, que "as classes de portagem não estão diretamente indexadas à poluição do veículo. Logo, não há qualquer isenção por esse motivo".

Aquele responsável acrescentou ainda que "a Classe Zero tal como apresentada pela Renault não existe na legislação portuguesa".

Em relação ao pagamento de portagens, a APCAP defende que "só quem recorre a estas vias deve pagar portagem, de outra forma os custos de construção, conservação e exploração teriam de ser suportados por todos os contribuintes sob a forma de impostos".

Em 15 de janeiro, num evento para apresentar um balanço da sua atividade, a Renault Portugal vincou a sua aposta numa “mobilidade mais ecológica” com a apresentação do Eco-Plan, um programa assente em cinco linhas de ação: Eco Abate, Classe Zero, Eco Charge, Eco Tour e Eco Mobility.

Entre as medidas anunciadas, destacava-se a oferta do pagamento de portagens para modelos elétricos.

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