Os militares e o Presidente

Nos últimos dias vieram a público várias informações importantes sobre as Forças Armadas nacionais. Um concurso para oficiais contratados, lançado pelo Exército em janeiro, não teve candidatos suficientes para preencher as vagas em aberto. Nunca um concurso destes suscitara tão fraco interesse.

Assim, a falta de voluntários para as Forças Armadas já não se coloca apenas a nível das baixas patentes – começa a atingir, também, os oficiais. O problema é grave sobretudo no Exército, onde o número global de efetivos é agora metade do que existia em 2002.

O fim do serviço militar obrigatório foi decidido em 1999, entrando em pleno vigor em 2004. Pretendia-se criar forças militares profissionais, altamente competentes, em particular para participarem em missões no estrangeiro. Várias missões no estrangeiro foram entretanto realizadas, merecendo elogios as qualidades dos militares portugueses. Mas também foram frequentes as dificuldades para dotar essas missões de equipamento adequado.

Em 23 do mês passado, quatro generais, na reforma ou na reserva, apelaram ao comandante supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, para que combata o “processo de desconstrução e pré-falência” com que essas Forças hoje se defrontam.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa respondeu aos generais, concordando com a escassa visibilidade dos assuntos militares na sociedade portuguesa. Ora, a “insensibilidade e lassidão” da sociedade perante o sistema militar levou a que “essa prioridade política (a importância conferida aos militares em Portugal) deixou de existir há décadas”.

O Presidente não entra na análise das causas de tal desinteresse, mas elas são óbvias. Os militares protagonizaram todas as revoluções e tentativas de revolução (e foram centenas) desde 1820 até 1974.

O 25 de Abril foi uma revolta militar, provocada pelo beco sem saída em que se mantinham as guerras coloniais. Mas, muito graças ao 25 de novembro de 1975, essa revolta trouxe a democracia representativa e a subordinação do poder militar ao poder político democrático.

Como Mário Soares apostara, ao pedir a adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE) contra o conselho de vários economistas, quando essa adesão se concretizou, no início de 1986, desapareceram os boatos sobre eventuais golpes militares. É que estes, os militares, compreenderam perfeitamente que revoltas dos que possuíam as armas seriam incompatíveis com a pertença do país à CEE.

Assim, por boas razões, os militares perderam peso e importância na vida social e política portuguesa. Mas os políticos, salvo raras exceções, não se preocuparam com uma pedagogia eficaz da real importância das Forças Armadas num país democrático e livre de “intentonas” militares. Daí a indiferença da sociedade face à falta de meios com que o poder político tem, desde há décadas, dedicado aos seus militares. Por outras palavras, os políticos também são responsáveis pela situação crítica a que chegaram as Forças Armadas portuguesas.