21 fev, 2020 - 18:42 • Redação, com Lusa
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não conseguiram chegar a um acordo sobre o orçamento europeu, após uma longa maratona negocial.
O primeiro-ministro português, António Costa, afirma que "as posições estão exatamente como estavam".
"Lamento que estes dois dias não tenham servido para aproximar posições", afirmou em conferência de imprensa após o final do conselho europeu.
António Costa criticou os países que não tiveram uma postura construtiva, nomeadamente algumas nações mais ricas da União Europeia.
"A posição do Governo português não era isolada na Europa, corresponde à posição da esmagadora maioria dos Estados-membros e também do Comité das Regiões e do Parlamento Europeu", sublinhou.
"A rejeição desta proposta pelo conselho não é uma surpresa, mas espere que seja uma lição. Não se constroem consensos a partir de posições minoritárias, constroem-se consensos a partir de posições maioritárias", afirma o primeiro-ministro.
O consenso tem de ser construído em torno de um "orçamento à altura das ambições que a Europa assumiu", reforçando o investimento em ciência, combate a alterações climáticas, transição para sociedade digital e segurança, "sabendo preservar políticas que fazerm parte da identidade da UE, como a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão", defende António Costa.
Foram dois dias "bastantes duros, mas clarificadores", disse o chefe do Governo português. Espera que a presidência do Conselho esteja em condições para retomar as negociações com base "nessa regra fundamental: os consensos constroem-se a partir de posições maioritárias e não minoritárias e tem de se aproximar da posição do Parlamento Europeu", a quem cabe aprovar o orçamento plurianual.
As diferenças entre os líderes europeus são demasiado grandes para haver um acordo nesta altura, afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel, no final do conselho europeu.
Na mesma linha, o Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou no final da cimeira que hoje não foi possível chegar a um acordo.
O grupo de países "Amigos de uma Europa ambiciosa" ou “Amigos da Coesão”, do qual Portugal faz parte, está contra o grupo de quatro países 'frugais' (Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia), ou “forretas” como lhe chamou António Costa.
Os Amigos da Coesão rejeitaram o documento negocial colocado em cima da mesa, esta sexta-feira ao final da tarde, que contemplava um montante global para os próximos sete anos equivalente a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto da UE, ainda menos ambicioso que a proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%).
Apesar de, no arranque dos trabalhos, na sua intervenção perante os chefes de Estado e de Governo da UE, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, ter defendido a necessidade de pôr de lado a "dicotomia artificial entre contribuintes líquidos e beneficiários", dado todos lucrarem com o orçamento da União e o Mercado Único, o Conselho Europeu de quinta-feira e hoje foi no sentido oposto e expôs bem as diferenças entre os dois blocos.
O quarteto formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia considera excessivo um orçamento global que supere os 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) e quer que sejam privilegiadas "políticas modernas", em detrimento da coesão e agricultura.
Do outro lado estão os Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e também Itália, que continuam a opor-se firmemente a um orçamento pouco ambicioso e que sacrifique a coesão e a Política Agrícola Comum.
Depois do fracasso desta semana em Bruxelas, o processo volta praticamente à 'estaca zero', devendo ser desenvolvidas ao longo das próximas semanas novas rondas e consultas com vista a aproximar as partes, de modo a que seja possível o mais cedo possível um acordo sobre o orçamento da UE pós-2020, já que, na falta de um acordo, os novos fundos e respetiva programação já para 2021 ficam comprometidos.
[notícia atualizada às 21h34]
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