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Referendo? Isso não é comigo. As reações políticas ao sim à eutanásia

20 fev, 2020 - 19:54 • Paula Caeiro Varela , Filipe d'Avillez

Entre os políticos que votaram a favor da eutanásia, ninguém quer alimentar a conversa de um eventual referendo.

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Os políticos que votaram a favor da eutanásia esta quinta-feira, no Parlamento, não querem falar na possibilidade de um referendo.

Questionado pela Renascença, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, deixa claro que não sabe nem quer saber da iniciativa de se pedir um referendo sobre o assunto.

“Referendo? Isso não é comigo. A Constituição diz quais são as condições para que possa haver um referendo. Passará sempre por uma decisão do Parlamento e do Tribunal Constitucional.”

Sobre o debate, Ferro Rodrigues consiera que o Parlamento “Esteve à altura”.

“Acho que correu bem, era um debate difícil, muito apaixonado nalguns casos, mas o Parlamento esteve à altura, como já tinha estado há dois anos.”

O essencial do debate sobre a eutanásia no Parlamento
O essencial do debate sobre a eutanásia no Parlamento

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, congratulou-se com a aprovação da eutanásia, a que chamou sempre “morte assistida”, dizendo que “há uma decisão no Parlamento, de respeitar o fim de vida de cada um e de cada uma, e de regulamentar uma área que até hoje não estava regulamentada, com todos os perigos da ausência de regulamentação dessa área”.

Esta decisão, acredita, resulta de um “debate que é tido há mais de duas décadas na sociedade portuguesa, que teve nos últimos três anos um debate mais intenso graças ao movimento cívico pela despenalização da morte assistida. Foi um movimento muito interessante”, diz, que contou com a colaboração de Marcelo Rebelo de Sousa, que segundo Catarina Martins, promoveu debates em todo o país.

Sobre um eventual referendo, a líder do Bloco de Esquerda descarta qualquer apoio do seu partido. “Liberdades e direitos fundamentais não devem ser referendados.”

Por fim, Rui Rio, líder do PSD, reconheceu que estava em minoria na sua bancada, mas que isso “não é problema nenhum”. Questionado sobre se vai dar espaço de liberdade a quem propõe um referendo, respondeu apenas. “Acha que vou alimentar uma coisa dessas? Não vou alimentar isso”.

Parlamento diz "sim" à eutanásia
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  • António dos Santos
    21 fev, 2020 Coimbra 02:04
    2ª Parte Outra situação grave, é a traição dalguns partidos, que agora apresentaram projectos de lei, sobre a eutanásia, quando este assunto não consta nos seus programas!!; Outra é o PSD não apelar ao referendo, é uma autêntica cobardia. Mas de Rio não se pode esperar mais. Tudo isto, revela a baixeza da classe política portuguesa.

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