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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Divergências na UE

19 fev, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Vários Estados-membros opõem-se ao que chamam uma “união de transferências”. A crise política alemã não ajuda. Será improvável que o Conselho Europeu que amanhã começa em Bruxelas consiga avanços sérios quanto ao orçamento plurianual da UE.

A opinião pública portuguesa continua substancialmente pró-europeia, diz o Eurobarómetro. 59% dos portugueses têm uma imagem positiva da UE, valor bastante acima da média europeia (42%). Entre os jovens e os estudantes em Portugal o sentimento de cidadania europeia atinge uns expressivos 95%.

Estas opiniões foram recolhidas entre 14 e 29 de novembro. Nessa altura ainda não se tinha tornado claro na opinião pública o braço de ferro sobre as finanças da UE para os próximos sete anos. O Governo português está descontente com as propostas que têm sido apresentadas, nomeadamente a última, do Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Com a saída do Reino Unido desaparece um contribuinte líquido para o orçamento comunitário – e os fundos de coesão irão diminuir para Portugal e outros países menos ricos.

Isto acontece quando se acentuam as divergências, e não as prometidas convergências, de prosperidade económica entre Estados membros da União.

Um orçamento da UE que anda por 1% do PIB global da União é particularmente desadaptado à zona euro. Nos EUA a despesa pública federal orça os 20 e tal por cento do PIB do país. Se um determinado estado entra em crise (suponhamos o Texas, por baixar o preço do petróleo) desencadeiam-se automaticamente mecanismos que atenuam essa crise. São os chamados “estabilizadores automáticos” – por exemplo, aumentam as despesas federais com subsídios de desemprego no Texas e a crise limita os lucros das empresas situadas nesse estado, reduzindo os impostos federais sobre esses lucros. Nada disto acontece na zona euro, enquanto não tiver um orçamento próprio de dimensão significativa.

A UE não é, e provavelmente nunca será, um super-Estado federal. Mas precisará de ter alguns instrumentos de carácter federal, para travar a crescente divergência de prosperidade entre Estados-membros. Ora a Alemanha, a Áustria, a Holanda e os países nórdicos opõem-se ao que chamam uma “união de transferências”.

A crise política alemã não ajuda. Será improvável que o Conselho Europeu que amanhã começa em Bruxelas consiga avanços sérios nesta matéria.

A opinião pública portuguesa continua substancialmente pró-europeia, diz o Eurobarómetro. 59% dos portugueses têm uma imagem positiva da UE, valor bastante acima da média europeia (42%). Entre os jovens e os estudantes em Portugal o sentimento de cidadania europeia atinge uns expressivos 95%.

Estas opiniões foram recolhidas entre 14 e 29 de novembro. Nessa altura ainda não se tinha tornado claro na opinião pública o braço de ferro sobre as finanças da UE para os próximos sete anos. O Governo português está descontente com as propostas que têm sido apresentadas, nomeadamente a última, do Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Com a saída do Reino Unido desaparece um contribuinte líquido para o orçamento comunitário – e os fundos de coesão irão diminuir para Portugal e outros países menos ricos.

Isto acontece quando se acentuam as divergências, e não as prometidas convergências, de prosperidade económica entre Estados membros da União.

Um orçamento da UE que anda por 1% do PIB global da União é particularmente desadaptado à zona euro. Nos EUA a despesa pública federal orça os 20 e tal por cento do PIB do país. Se um determinado estado entra em crise (suponhamos o Texas, por baixar o preço do petróleo) desencadeiam-se automaticamente mecanismos que atenuam essa crise. São os chamados “estabilizadores automáticos” – por exemplo, aumentam as despesas federais com subsídios de desemprego no Texas e a crise limita os lucros das empresas situadas nesse estado, reduzindo os impostos federais sobre esses lucros. Nada disto acontece na zona euro, enquanto não tiver um orçamento próprio de dimensão significativa.

A UE não é, e provavelmente nunca será, um super-Estado federal. Mas precisará de ter alguns instrumentos de carácter federal, para travar a crescente divergência de prosperidade entre Estados-membros. Ora a Alemanha, a Áustria, a Holanda e os países nórdicos opõem-se ao que chamam uma “união de transferências”.

A crise política alemã não ajuda. Será improvável que o Conselho Europeu que amanhã começa em Bruxelas consiga avanços sérios nesta matéria.

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