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Eutanásia: Um parlamento mais favorável em teoria, mas com contas incertas

15 fev, 2020 - 12:11 • Lusa

A dificuldade em contas é grande num parlamento com muitos deputados novos e, em ambos os lados, admite-se que o resultado pode ser ditado pelas tais "flutuações" de votos nos dois maiores partidos, PS e PSD.

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O parlamento reforçou, desde as legislativas de 2019, as bancadas dos partidos mais favoráveis à despenalização da eutanásia e perdeu deputados nas que são contra, mas, a dias do debate, ninguém arrisca antecipar resultados.

Tal como em 2018, a votação será nominal, os deputados levantam-se e votam um a um. Tratando-se de uma matéria de consciência, não há disciplina de voto na maioria das bancadas e cada um vota em liberdade, o que ajudará a baralhar as contas na hora de decidir sobre os projetos do Bloco de Esquerda, partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), PS, Partido Ecologista "Os Verdes" e Iniciativa Liberal.

Feitas as contas, e em tese, os partidários do "sim" no PS, BE, PEV, no partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), mais o deputado único da Iniciativa Liberal (IL) e a deputada independente Joacine Katar Moreira, podem ter 135 votos.

A vantagem de 29 deputados sobre o campo do "não". O lado do "não" à despenalização, juntando o PSD (onde poderá haver votos dissonantes, tal como no PS), CDS, PCP, que mantém o sentido de voto de 2018, e o Chega, perfaz 105 votos.

Esta é a aritmética, mas o assunto é político e a votação poderá ter flutuações, a exemplo do que aconteceu em 2018, baralhada pela liberdade de voto.

No PSD, por exemplo, o líder do partido, Rui Rio, que é deputado, tem tido posições favoráveis ao "sim", tal como alguns sociais-democratas, como Duarte Marques, que está no parlamento. Ao todo, poderá haver, no total, seis deputados a favor, mas na bancada laranja há muitos indecisos.

Do lado do PS, as estimativas feitas internamente é que haverá até dez deputados votar contra, entre eles Ascenso Simões, eleito por Vila Real, que já votou "não" em 2018, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, e Pedro Cegonho, eleito por Lisboa e presidente da Associação Nacional de Freguesias.

Refazendo as contas, os partidários do "sim" à despenalização teriam à volta de 130, contra os 109 estimados do lado do "não". E nesta equação não se contabilizam potenciais abstenções.

A dificuldade em contas é grande num parlamento com muitos deputados novos e, em ambos os lados, admite-se que o resultado pode ser ditado pelas tais "flutuações" de votos nos dois maiores partidos, PS e PSD.

Em 29 e maio de 2018, a votação no parlamento foi nominal. Durante 30 minutos, cada deputado foi chamado a dizer "sim" ou "não" aos projetos para a despenalização da eutanásia, ou morte assistida. A liberdade de voto e o "não" do PCP e a dispersão dos votos favoráveis no PSD baralharam as contas numa votação imprevisível e emotiva até ao fim.

No final, os projetos de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Bloco de Esquerda, PS e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), foram rejeitados com diferentes votações. Nenhum conseguiu os votos necessários.

Terminava ali uma discussão iniciada por uma petição em 2017 e que depois teve quatro projetos de lei, debatidos durante meses e meses. Os partidos deram liberdade de voto para uma matéria considerada de consciência e dividiram-se.

Tal como em 2018, o debate de quinta-feira ocupará toda a tarde, mais de duas horas e meia, e, no final, os cinco diplomas serão votados. Apesar de, à direita, entre deputados do PSD, por exemplo, se admitir o cenário de baixarem à discussão na especialidade sem ir a votos, mas os subscritores não deram sinais de tomar essa opção – e só quem apresentou projetos pode pedir a "baixa sem votação".

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