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Eutanásia. Grupo inter-religioso pede reuniões urgentes no Parlamento

12 fev, 2020 - 12:49 • Filipe d'Avillez , Liliana Monteiro

Os representantes das oito confissões religiosas que assinaram a declaração conjunta contra a legalização da eutanásia manifestam-se “perplexos” com as propostas de lei que vão ser discutidas e votadas a 20 de fevereiro.

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O grupo inter-religioso que assinou uma declaração conjunta contra a eutanásia, em 2018, quer ser recebido com urgência no Parlamento, antes de serem apresentadas e discutidas as propostas de lei para legalizar a prática em Portugal.

Numa reunião que teve lugar esta quarta-feira em Lisboa, os representantes de oito de um total de nove confissões religiosas diferentes reafirmaram os princípios expressos na declaração de 2018 e manifestaram a sua perplexidade com a forma como está a ser conduzido o processo legislativo em Portugal.

“Pedimos uma audiência com caráter de urgência ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Presidente da Assembleia da República e à Comissão Parlamentar de Saúde para reafirmar a posição da grande maioria das religiões em Portugal, partilhar a nossa preocupação pelos equívocos e ambiguidades do presente processo e afirmar a necessidade de construir um modelo compassivo de sociedade que cuida, em que os membros mais frágeis se sintam protegidos e acompanhados como pessoas únicas, necessárias e insubstituíveis, e cidadãos de pleno direito, reconhecidos e valorizados”, diz a declaração feita esta quarta-feira.

No mesmo documento os representantes religiosos reafirmam a convicção de que “os cuidados paliativos são a resposta certa que o Estado, enquanto expressão de uma sociedade que reconhece nos seus membros mais frágeis a interpelação para cuidar, tem obrigatoriamente que oferecer de modo suficiente em quantidade e qualidade, para fazer frente às necessidades neste domínio.”

O grupo lamenta ainda que “o investimento em cuidados paliativos continua a não corresponder às necessidades, apesar dos progressos verificados: são longos os tempos de espera quer para consultas quer para internamentos, como são insuficientes quer os recursos humanos afetados a esta especialidade quer os espaços disponíveis para internamento e até para consultas, seja na rede hospitalar, seja na rede de cuidados de proximidade”.

A eutanásia vai ser debatida no Parlamento no dia 20 de fevereiro. Em cima da mesa estão cinco propostas. Existe ainda uma recolha de assinaturas para uma iniciativa popular de referendo, que pede que caso o Parlamento vote favoravelmente a legalização da eutanásia, esta questão seja posta ao povo.

Várias figuras públicas já se manifestaram a favor do referendo, incluindo os ex-Presidentes Cavaco Silva e Ramalho Eanes, o selecionador Fernando Santos e a Conferência Episcopal Portuguesa.

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