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Visita de Estado

O caminho de Marcelo para a Índia

13 fev, 2020 - 08:00 • Paula Caeiro Varela

Presidente da República vai pela primeira vez à Índia enquanto chefe de Estado. É a terceira visita de um Presidente português ao país, depois de Mário Soares e Cavaco Silva.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega esta quinta-feira a Nova Deli, para uma visita de quatro dias à Índia, que inclui passagens por Bombaim e Goa.

É a terceira vez que um Presidente português visita aquele país, depois de Mário Soares, em 1992, e Aníbal Cavaco Silva, em 2007. E é a “primeira vez de sempre” de Marcelo Rebelo de Sousa na Índia, “um sonho que ainda não foi realizado”, de acordo com declarações feitas à televisão pública indiana, antes de rumar além da Taprobana.

O objetivo é reforçar as relações entre os dois países, depois dos encontros de alto nível entre os chefes de Governo, António Costa e Narendra Modi.

O primeiro-ministro português realizou, em janeiro de 2017, uma visita à Índia, retribuída meses depois, em junho, com uma visita do homólogo indiano a Lisboa. António Costa regressou já em 2019 a Nova Deli, como convidado de honra para as comemorações dos 150 anos do nascimento de Mahatma Gandhi.

Depois da receção no aeroporto, sem honras militares, o primeiro dia de visita em Nova Deli será dedicado, como habitualmente, aos encontros institucionais, com o Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro Narendra Modi. Seguem-se dois dias de visita, um em Bombaim e outro em Goa, onde a visita do chefe de Estado termina no domingo.

Acordo de comércio livre, cooperação bilateral e via CPLP

Na mesma entrevista ao canal de televisão Doordarshan News, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a história e a tradição da Índia e, simultaneamente, o dinamismo social, económico e cultural do presente e do futuro, “tão rica enquanto comunidade de pessoas diferentes, com diferentes formas de viver e de pensar”.

O Presidente da República defendeu diferentes níveis de cooperação, que passam por um acordo bilateral de investimento, e prometeu lutar por um acordo de comércio livre com a Índia, que considerou “estrategicamente muito importante” para a União Europeia.

No que diz respeito à Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o apoio à entrada da Índia na CPLP com o estatuto de observador associado, considerando que é “outro nível de cooperação", através do qual os dois países podem "ter negócios conjuntos e cooperação com países terceiros", especialmente com Moçambique, com o qual a Índia tem uma forte ligação histórica.

Na agenda da visita está prevista a assinatura de oito novos acordos de cooperação bilateral, em áreas como a ciência e a tecnologia, de acordo com declarações da embaixadora da Índia em Lisboa, Nandini Singla, também ao canal Doordarshan News.

Em Goa, último ponto da visita, deverá ser assinado um acordo entre a empresa Águas de Portugal e o Departamento de Obras Públicas daquele estado indiano, para a construção de duas estações de tratamento de águas.

O gigante indiano

A balança comercial entre os dois países é, claramente, desfavorável a Portugal. Os dados divulgados pela Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo mostram um aumento das exportações de bens para a Índia em 2019: mais 7,2% entre janeiro e novembro do ano passado do que no ano anterior.

Mesmo assim, esse volume é de 109,6 milhões de euros, enquanto as importações de bens da Índia somam 777,9 milhões no mesmo período, mais 24,7% do que no período correspondente de 2018.

Estima-se que a Índia tenha ficado, em 2019, no quinto lugar das maiores economias do mundo, mas está em desaceleração: os dados mais recentes do Governo indiano apontam para um total de crescimento de 5% do PIB em 2019, o que representa o menor crescimento dos últimos 11 anos. No mês passado, o FMI reviu em baixa as previsões de crescimento económico do país para 3,3%.

A Índia é também o segundo país mais populoso do mundo, a seguir à China. Segundo os dados consulares fornecidos pela Presidência da República, vivem em Portugal cerca de 11 mil indianos. Já a maioria dos portugueses na Índia nunca viveu em Portugal e tem dupla nacionalidade, mas essa é uma condição não reconhecida pelas autoridades indianas.

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