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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Europa fortaleza?

13 fev, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Numa altura em que o protecionismo de Trump ameaça a economia mundial, é importante saber que a UE abre o seu mercado a exportações de países menos desenvolvidos. Apesar da política agrícola comum.

Ao longo das últimas décadas, várias vezes a UE foi acusada de ser uma “Europa fortaleza”, com a política agrícola comum a travar importações vindas de países subdesenvolvidos. Mas as coisas têm evoluído e agora pouco se fala das preferências pautais especiais (SPG) que a UE concede a mais de 70 países.

Ora a Comissão Europeia divulgou esta semana o relatório bienal sobre o SPG. “Graças às nossas preferências comerciais, a UE importa duas vezes mais dos países menos desenvolvido do que o resto do mundo”, afirmou o comissário Phil Hogan, responsável pelo comércio.

O Sistema de Preferências Generalizadas da UE comporta três regimes: um regime geral para países de rendimento baixo ou médio baixo, que prevê a supressão total ou parcial de direitos aduaneiros comunitários em cerca de dois terços das posições pautais (15 beneficiários); um regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação, bem como aos diretos laborais e à proteção do ambiente (8 beneficiários); e um terceiro regime que dá a 48 países menos avançados acesso, sem direitos nem contingentes, ao mercado da UE de todos os produtos, exceto armas e munições.

Numa altura em que o protecionismo de Trump ameaça a economia mundial, é importante saber que a UE não quer ser uma “Europa fortaleza”, um fantasma que importa varrer de cena.

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  • António Silva
    14 fev, 2020 18:50
    O proteccionismo de Trump não ameaça a economia mundial ( a propósito, o que é isso?) O que ameaça a economia de bem, ou seja, aquela que em que os grandes não trituram os pequenos e os médios pela simples massa critica e pela retirada de todos os meios de defesa destes, é a globalização...