​Europa fortaleza?

Ao longo das últimas décadas, várias vezes a UE foi acusada de ser uma “Europa fortaleza”, com a política agrícola comum a travar importações vindas de países subdesenvolvidos. Mas as coisas têm evoluído e agora pouco se fala das preferências pautais especiais (SPG) que a UE concede a mais de 70 países.

Ora a Comissão Europeia divulgou esta semana o relatório bienal sobre o SPG. “Graças às nossas preferências comerciais, a UE importa duas vezes mais dos países menos desenvolvido do que o resto do mundo”, afirmou o comissário Phil Hogan, responsável pelo comércio.

O Sistema de Preferências Generalizadas da UE comporta três regimes: um regime geral para países de rendimento baixo ou médio baixo, que prevê a supressão total ou parcial de direitos aduaneiros comunitários em cerca de dois terços das posições pautais (15 beneficiários); um regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação, bem como aos diretos laborais e à proteção do ambiente (8 beneficiários); e um terceiro regime que dá a 48 países menos avançados acesso, sem direitos nem contingentes, ao mercado da UE de todos os produtos, exceto armas e munições.

Numa altura em que o protecionismo de Trump ameaça a economia mundial, é importante saber que a UE não quer ser uma “Europa fortaleza”, um fantasma que importa varrer de cena.