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Orçamento da UE

Cada país tem de “aumentar comparticipação do bolo” para garantir a coesão

12 fev, 2020 - 09:15 • Ana Carrilho

Com o Brexit, o orçamento da União Europeia “encolheu em nove mil milhões”. Países mais periféricos, como Portugal, acabam por ser prejudicados na distribuição de fundos.

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Governo, presidentes dos governos regionais e autarcas estão unidos numa ideia que assumem ser uma luta: conseguir que os todos os países venham a contribuir com 1,3% PIB (Produto Interno Bruto) para o Orçamento europeu.

Em declarações à Renascença, Ribau Esteves, um dos membros do Comité Europeu das Regiões que tomou posse na terça-feira no Comité Europeu das Regiões, em Bruxelas, deixou claro que essa é a única solução.

“Se não tivermos um ato solidário dos 27, com a capacidade de garantir o montante total do orçamento igual ao que tínhamos antes da saída do Reino Unido, não vai ser possível ter fatias iguais. É preciso que cada país aumente a sua comparticipação para o bolo”, afirma o autarca de Aveiro, Ribau Esteves, em nome de todos os membros portugueses do Comité Europeu das Regiões, que ontem tomaram posse para um mandado de cinco anos, até 2025. Se esse objetivo não for atingido, países como Portugal vão ter “uma perda objetiva”.

O autarca frisa que os países mais contribuintes têm que ter a noção que a coesão interna é económica e demográfica. “Se não conseguirmos que os territórios mais periféricos da Europa tenham um desenvolvimento mais forte, vamos continuar a assistir à desertificação dessas regiões europeias, com as pessoas a migrarem para outras já de grande concentração, onde têm melhores condições e rendimentos mais altos.

Nessa lógica, Portugal foi um dos países a pôr-se ao lado do Parlamento Europeu a defender a contribuição de 1,3% do PIB, acima da proposta da Comissão (1.11%) e ainda mais distante dos 1,07% da presidência finlandesa, que já terá sido descartada.

No entanto, considera que é fundamental que a Europa chegue a um bom acordo que garanta uma ideia: “É preciso provar a certos países e a muita população que é melhor estar dentro da União Europeia do que sair”.

2020-2025: Um mandato com muitos desafios para Portugal

Para o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, o futuro da Política de Coesão é um dos três grandes desafios deste mandato do Comité Europeu das Regiões que agora inicia funções. “A política de coesão é essencial para a recuperação da Europa, especialmente da Europa dos cidadãos e um instrumento importante para combater os populismos, a xenofobia e o desligamento do projeto europeu”.

O segundo desafio prende-se com a Agenda Verde (European Green Deal), proposto pela nova Comissão e que vai gerar grandes debates, “nem sempre pacíficos”. Medina frisa que todos parecem concordar com o princípio, mas quando se começa a falar de recursos para financiar a transição energética, surgem as divergências.

Para o autarca da capital, o terceiro desafio diz diretamente respeito a Portugal, que vai assumir a presidência da União Europeia no início de 2021. “Muito provavelmente vamos apanhar temas sensíveis como o Acordo do Brexit e o European Green Deal. Por isso, usaremos o poder que temos como representantes do poder local e regional no Comité das Regiões para fazer avançar as posições portuguesas, que no fundo são as da EU”.

Portugal na presidência do Comité Europeu das Regiões

Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores acabou de ser eleito primeiro vice-presidente do Comité Europeu das Regiões, que decorre esta manhã no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O grego Apostolos Tzitzikostas, do PPE, assume os primeiros dois anos e meio; Vasco Cordeiro (PSE), presidente do governo Regional dos Açores, assegura a presidência até 2025. Até lá é 1º vice-presidente. A eleição estava garantida desde ontem, quando as duas maiores famílias políticas europeias (PPE – Partido Popular Europeu e PSE- Partido Socialista Europeu) se entenderam para a presidência do mandato 2020-2025.

Esta assembleia de representantes locais e regionais da União Europeia tem agora 320 membros, depois da saída do Reino Unido. Portugal tem 12 membros efetivos e 12 suplementes.

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