​Demissão em bloco no Serviço de Saúde da Madeira

Trinta e três diretores de serviço e coordenadores de unidades do Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) demitiram-se esta quinta-feira contra a tomada de posse, prevista para sexta-feira, do médico Mário Pereira, ex-deputado do CDS-PP, como diretor clínico da instituição.

"Os diretores de serviços e coordenadores de unidade abaixo-assinados, perante o desenvolvimento do processo que parece conduzir à nomeação do diretor clínico do SESARAM através de um percurso em nada adequado aos estatutos reguladores da instituição, afirmam-se pela decisão em apresentar a demissão dos cargos em que estão empossados", revelou o cardiologista António Drumond Freitas, no final de uma reunião na Ordem dos Médicos, no Funchal.

António Drumond Freitas precisou que os demissionários representam 66% dos diretores e coordenadores, ou seja, 33 médicos de um total de cerca de 50.

"Esta é uma tomada de posição perante a nomeação de uma pessoa que está adstrita aos partidos [o XIII Governo Regional é uma coligação formada pelo PSD/CDS e, ao abrigo do acordo de governo assinado por aqueles partidos, o cargo de diretor clínico seria entregue a um representante do CDS]", adiantou à Lusa Drumond de Freitas.

Segundo o médico, "este cargo [diretor clínico] é um cargo técnico e os cargos técnicos são para pessoas técnicas entre os médicos e coordenadores de unidades".

Ao considerarem estar perante uma forma de partidarização da área clínica da saúde, os médicos contestatários lembram que a legislação que regula o SESARAM estabelece que o diretor clínico é nomeado pelo secretário regional da Saúde sob proposta do Conselho de Administração da instituição de entre os médicos que trabalham nesta entidade, reconhecido pelo seu mérito e experiência profissional.

A Lusa tentou contactar o secretário regional da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, e Mário Pereira, que tem a posse no cargo de diretor clínico agendada para sexta-feira às 12:00, mas não obteve resposta.

Entretanto, o grupo parlamentar do PS/Madeira divulgou um comunicado lamentando "esta situação inédita na região e no país" em torno da direção clínica do SESARAM, considerando que o secretário da Saúde da região deve demitir-se e o médico Mário Pereira deve recusar tomar posse.

"Face ao sucedido, resta apenas uma opção ao sr. secretário regional da Saúde, dr. Pedro Ramos: demitir-se. Deixa, efetivamente, de ter quaisquer condições de exercer o cargo", lê-se no comunicado divulgado pela bancada socialista na Assembleia Legislativa da Madeira.

Para o PS/Madeira, também "não resta qualquer alternativa ao dr. Mário Pereira, não devendo o mesmo tomar posse, a bem da estabilidade do SESARAM e do serviço público prestado a todas e todos os cidadãos"

A comunicação da demissão de "mais de 30 diretores de serviço e coordenadores da unidade hospitalar" é, no entender dos deputados do PS/Madeira, "reveladora de falta de estratégia, falta de diálogo e de bom senso por parte do Governo Regional do PSD/CDS".

O grupo parlamentar socialista insular considera ainda que o atual executivo regional "fez da saúde uma trincheira político-partidária, transformando este setor fundamental numa verdadeira guerra civil".

O PS/Madeira aponta ser notada uma "prepotência da coligação PSD/CDS e, em particular, do presidente [do Governo Regional], Miguel Albuquerque", que está a tratar "profissionais de saúde como assalariados políticos e os cargos clínicos como nomeações partidárias".

"Está é uma situação inadmissível, injustificável, que retira toda a legitimidade ao caminho seguido por este Governo Regional", conclui.