|

 Casos Ativos

 Suspeitos Atuais

 Recuperados

 Mortes

Euranet
Casa Comum
A+ / A-
Arquivo
Casa Comum - A promessa de grande baixa de impostos - 05/02/2020
Casa Comum - A promessa de grande baixa de impostos - 05/02/2020

Casa Comum

​Faltou “formação e alertas” sobre o coronavírus

05 fev, 2020


A resposta ao novo surto global de coronavírus, que começou na China e que já se espalhou a mais de duas dezenas de países, esteve em debate no “Casa Comum” desta semana. Analisamos a resposta portuguesa e a europeia.

O social-democrata Paulo Rangel faz críticas às autoridades nacionais e considera que não houve formação nem alertas para lidar com o coronavírus em Portugal.

“Não houve aqui formação nem alertas. A senhora ministra fez uma conferência de imprensa em que falou ela e toda a gente, uma coisa para inglês ver. Atendendo ao que especialistas não partidários e médicos no terreno disseram em vários media, há uma insuficiência da resposta e má transmissão da comunicação.”
Sobre a questão de os cidadãos não poderem ser colocados em quarentena de forma compulsiva, Paulo Rangel defende que não é preciso mexer na Constituição, basta usar o princípio da proporcionalidade na aplicação da legislação.
“Não vejo necessidade de mexer na Constituição. Vejo necessidade de mexer na legislação com algumas garantias. Não me parece que, atendendo aos vários interesses que estão em causa, não haja margem na Constituição para restringir esse direito de acordo com o princípio da proporcionalidade”, argumenta.
O socialista Francisco Assis adverte que deve haver muito cuidado na aplicação dessa medida, mas quando alguém com doença contagiosa e tem que ser internada, se o cidadão não compreender esse dever, tem que se salvaguardar a saúde pública.
“Tem que haver muita cautela e muito cuidado na aplicação de medidas dessa natureza. Somos membros de uma comunidade. Quando padecemos de qualquer doença altamente contagiosa que pode por em causa a saúde dos outros e em relação à qual a única forma de impedir que tal suceda passa pelo internamento, julgo que se justifica completamente esse internamento se porventura o cidadão em causa não compreender os seus deveres para com a comunidade”, defende Francisco Assis.

No plano europeu, o mecanismo desancadeado foi apropriado.


Brexit: Vêm aí (mais) meses complicados

Depois de sexta-feira e da saída oficial, os dias seguintes trouxeram um desalinhamento de posições de Boris johnson e Barnier sobre as negociações que aí vêm. Prevêm-se meses de desacordo até Dezembro, "com Boris Johnson muito voltado para o eleitorado interno", alerta Paulo Rangel . No entanto, lembra o social-democrata, "47% das exportações do Reino Unido vão para o mercado comunitário e apenas 7 a 8% das exportações europeias têm como dstino o Reino Unido". "Há uma assimetria enorme e a UE tem de se convencer que são as empresas britânicas a ter de se sujeitar aos padrões sociais e ambientais dos 27e não o contrário. "Eles querem estar no mercado interno, mas não querem obedecer às regras do mercado interno" e isso não faz qualquer sentido para o eurodeputado social-democrata.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.