PAN critica posição do PSD sobre touradas

O PAN considera que o Orçamento do Estado para 2020 está "bem melhor" com as alterações na especialidade e saudou em particular a subida do IVA para as touradas, criticando a posição do PSD nesta matéria.

"Conseguimos corrigir uma das maiores obscenidades fiscais do nosso país: o IVA da tauromaquia", afirmou o deputado André Silva, no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2020, nesta quinta-feira, na Assembleia da República.

"A tauromaquia é a manifestação maior da cobardia humana, que vive do divertimento alarve com a fragilidade alheia. E nesta matéria não percebemos a posição do PSD", defendeu.

O deputado do PAN desafiou depois o PSD a “escolher se quer ser um partido do século XXI, progressista, com valores éticos elevados que acompanha a evolução da sociedade e ser alternativa de Governo ou se quer ficar no Portugal dos Pequeninos”.

A subida do IVA aplicado aos espetáculos tauromáquicos dos atuais 6% para 23% foi aprovada em sede de especialidade com votos a favor de PS, BE e PAN e com votos contra de PSD, PCP e CDS-PP. Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se.

Nesta intervenção no encerramento do debate orçamental, André Silva dirigiu também críticas ao executivo, por "manter vários subsídios perversos" como "as isenções de ISP sobre a produção de energia, da aviação ou da navegação marítima" num "num contexto de emergência climática".

"É pena que o Governo não tenha acolhido o pacote de medidas do PAN que visavam o aumento da eficiência energética através de vários instrumentos de incentivos e políticas fiscais. Não se entende que os produtores de carne não só não paguem impostos como ainda o Estado lhes pague para poluírem", prosseguiu.

O deputado do PAN questionou "por que é que todos os setores económicos estão a assumir a responsabilidade no combate às alterações climáticas e a superprotegida indústria da carne fica de fora" e deu a resposta. "Por causa da coligação negativa PS-PSD que neste país tudo permitem à CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal)".

"Termino como comecei, este Orçamento não é o melhor, mas com o trabalho e empenho do PAN, sai do Parlamento melhor do que aquele que cá entrou", reiterou.

Voto do PAN sobre incêndios na Austrália gera incidente

Um voto de pesar do PAN pela perda de vidas humanas, animais e espécies florestais nos incêndios da Austrália gerou nesta quinta-feira um incidente nas votações no plenário, com muitas abstenções e críticas ao conteúdo do texto.

Depois da leitura e votações de cinco votos de pesar de diferentes partidos e do próprio presidente da Assembleia da República, no guião do plenário surgiu um voto, do PAN, "de pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de ação política no combate às alterações climáticas".

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, perguntou ao grupo parlamentar se abdicava da leitura do voto, mas este quis que fosse lido.

Durante a leitura, ouviu-se sempre no hemiciclo um burburinho pouco habitual nestes momentos e, aquando da votação, a abstenção veio do CDS-PP, da Iniciativa Liberal, Chega, de alguns deputados do PSD e de vários do PS.

"Eu bem me parecia que este voto não deveria ter sido lido, mas há um precedente e foram os senhores deputados do PAN que exigiram a leitura deste voto e eu não tinha conhecimento do texto anteriormente. E agora, senão se importam, para não prolongarmos este incidente, vamos fazer um minuto de silêncio relativo a estes votos e no caso do voto do PAN relativo à perda de vidas humanas na Austrália", pediu Ferro Rodrigues, visivelmente descontente com o episódio.

Depois do habitual minuto de silêncio na sequência dos votos de pesar, o tema não se encerrou, com o grupo parlamentar do PSD a anunciar uma declaração de voto, bem como outros deputados do PS.

O socialista Marcos Perestrello pediu a palavra e atirou: "nós podemos chamar-lhe o que quisermos, mas o voto do PAN não era um voto de pesar e foi uma falta de respeito pelas personalidades cujas mortes aqui lamentamos".

O presidente da Assembleia da República voltou a tentar pôr termo ao assunto, lembrando que o texto já tinha sido votado e que o próprio Marcos Perestrello "votou a favor".

Da bancada visada, a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real tentou fazer uma intervenção "em defesa da honra, face aquilo que foi dito", reiterando que "o voto do PAN é um voto de pesar", mas Ferro Rodrigues subiu o tom de voz para lhe dizer: "senhor deputada, não tem a palavra, neste momento não tem a palavra".

Quando se tentava continuar com os trabalhos, a líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, lançou um pedido: "Senhor presidente, pode olhar para o lado direito do hemiciclo por favor?".

Palavra concedida e o CDS-PP anunciou também uma declaração de voto "sobre o voto que não é de pesar", seguida pelo deputado único do Chega, André Ventura.