Portalegre-Castelo Branco cria comissão para a prevenção de abusos

A Diocese de Portalegre-Castelo Branco anunciou a criação de uma Comissão para a Prevenção e Proteção de Pessoas Vulneráveis, em resposta às indicações dadas pelo Papa Francisco para o combate aos abusos sexuais.

D. Antonino Dias, bispo diocesano, refere no decreto de nomeação que a comissão integra “pessoas experientes nas áreas da psiquiatria, psicologia, justiça civil e canónica”.

A estrutura vai permitir que “alguém mais facilmente possa denunciar possíveis abusos praticados por clérigos ou leigos em instituições e âmbitos diocesanos”, sem “prejuízo do cumprimento das leis civis, particularmente das relativas às eventuais obrigações de denúncia às autoridades civis competentes”.

A nova comissão é nomeada por um período de três anos, renováveis, e vai escolher, entre os seus membros, um coordenador leigo, regendo-se “pelas normas canónicas e civis aplicáveis”.

Da comissão fazem parte João Paulo Albuquerque (Portalegre), Isabel Maria Duque Gonçalves Martins (Castelo Branco), coronel Alfredo João de Oliveira Gonçalves, (Castelo Branco), Ana Maria Serra Fernandes (Abrantes), Carlos Alberto Milheiro Folgado Teixeira (Castelo Branco), padre Nuno Miguel Barradas Tavares Folgado (Castelo Branco).

Em 2019, o Papa publicou a carta apostólica “Vos estis lux mundi”, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

O documento determinou a criação, em todas as dioceses católica, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.

A nova comissão foi apresentada no último sábado aos membros do Conselho Pastoral Diocesano de Portalegre-Castelo Branco.

Várias outras dioceses portuguesas já tomaram a mesma iniciativa.