Governo vai rever licenças de aterros e agravar taxa de gestão de resíduos

O Governo avança, de imediato, com medidas para limitar as licenças para os aterros, numa altura em que sobem de tom os protestos das populações da Azambuja, Valongo e Sesimbra.

Esta segunda-feira, os moradores da Azambuja protestaram contra um aterro ao qual têm chegado toneladas de resíduos vindos de outros países.

A população queixa-se do que designam como "uma montanha de lixo" e do mau cheiro. Queixas semelhantes em Valongo e Sesimbra.

O Governo diz estar atento. O Ministério do Ambiente determinou que, já em fevereiro, passe a ser possível suspender ou rever as licenças relativas à deposição de resíduos orgânicos. Vai também aumentar o valor da taxa de gestão de resíduos, adiantou à Renascença a secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa.

“A suspensão sempre que se verifique deposição de materiais contendo resíduos orgânicos e a revisão das licenças associadas aos aterros e também trabalhar rapidamente na objeção à entrada de resíduos declarados para valorização, mas depois sabemos que acabam depositados no aterro, e rever em alta a taxa de gestão de resíduos, que neste momento se cifra nos 11 euros por tonelada que é depositada em aterro.”

Estas medidas vão já ter efeito no que respeita aos aterros que têm motivado protestos das populações, nomeadamente, da Azambuja, Sesimbra e de Valongo. A secretária de Estado do Ambiente admite que as “licenças podem ser revistas”.

Em relação ao aterro de Sesimbra, que foi encerrado após intervenção do Ministério do Ambiente, “agora, tudo o que se passa a partir deste momento já é caso para intervenção do Ministério Público”, diz Inês Costa.

Nestas declarações à Renascença, a secretária de Estado do Ambiente reconhece que os problemas em aterros poderão continuar a aparecer. No entanto, assume a intenção das autoridades de agir o mais rapidamente possível para os conter.

Já esta segunda-feira, o ministro do Ambiente tinha garantido que os pedidos de outros países para a deposição de resíduos nos aterros portugueses estão a ser apreciados com mais critério, devido ao aumento do volume registado nos últimos três anos.