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Há "culpa do Estado" nos problemas de acesso à habitação, diz ministro

04 fev, 2020 - 14:50 • Lusa

Ministro Pedro Nuno Santos assinou protocolos com plataformas imobiliárias e agentes de mediação imobiliária para divulgação do Programa de Arrendamento Acessível.

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O Governo desresponsabilizou esta terça-feira os proprietários e os agentes imobiliários pela “enorme dificuldade” de acesso à habitação em Portugal, assumindo que “a culpa é mesmo do Estado” e definindo como prioridade a edificação de um parque público de habitação.

“A culpa não é vossa [plataformas imobiliárias e agentes de mediação imobiliária], obviamente. A culpa também não é dos proprietários. A culpa é mesmo do Estado, que não conseguiu, até agora, dar resposta àquele que é um dos maiores problemas, um dos maiores desafios que se vive na sociedade portuguesa”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, referindo que existem “muitos milhares” de portugueses com uma “enorme dificuldade” de acesso à habitação.

O ministro falava na assinatura de protocolos com plataformas imobiliárias e agentes de mediação imobiliária para divulgação do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que decorreu em Lisboa.

Pedro Nuno Santos disse que um dos principais objetivos do Governo é edificar um parque público de habitação, ressalvando que “é uma tarefa hercúlea em Portugal”, porque existe uma percentagem muito reduzida de habitação pública em comparação com a maioria dos países da Europa.

Atualmente, o parque público de habitação em Portugal é de 2% e os restantes 98% são de propriedade privada, mas o objetivo do Governo é aumentar a quota do Estado para 5%.

“Esse é um desafio que vai demorar anos, mas que é para nós fundamental, porque, por mais voltas que dermos, chegamos sempre ao parque público como a forma mais eficaz de conseguirmos resolver um problema que o mercado não resolve, e não tem de resolver, mas que nós, Estado, instrumento coletivo do povo português, temos de conseguir resolver”, avançou Pedro Nuno Santos.

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