Presidente do Supremo diz nunca ter recebido convite de clubes para jogos de futebol

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu esta segunda-feira que nunca aceitou convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos e repudiou "insinuações gerais de parcialidade da justiça" em relação aos clubes.

"Esclareço que nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos", declarou à Lusa António Joaquim Piçarra, acrescentando: "Repudio, em nome pessoal e como presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura [CSM], insinuações gerais de parcialidade da justiça que têm surgido a este propósito".

O esclarecimento enviado à agência Lusa por António Joaquim Piçarra, que preside também ao CSM, surge após uma notícia do jornal “Record” sobre declarações à “SIC” da ex-eurodeputada socialista Ana Gomes, bem como um "tweet" da diplomata em que esta diz constatar que o primeiro de uma lista de juízes contemplados com bilhetes "grátis" do Benfica é "hoje presidente do STJ e, simultaneamente, do CSM".

Nas declarações à SIC, reproduzidas pelo “Record”, Ana Gomes alude ao caso de um juiz que pediu escusa por ser sócio de um clube de futebol (Benfica) e cujo pedido não foi aceite, dizendo que isso é "estranho", tanto mais quando "circula por aí, por exemplo, uma lista, que até hoje não viu ser desmentida por ninguém, de 44 juízes portugueses que recebiam bilhetes `grátis´ do Benfica".

Segundo disse Ana Gomes, essa lista tem um membro do atual Governo que até fez parte de um coletivo de juízes, que determinou a prisão preventiva de Rui Pinto (Antero Luís), e tem o próprio presidente do STJ e do CSM.

Questionado que sinal se dá aos jovens juízes, em início de carreira, Ana Gomes adianta que essa lista é pública, circula nas redes sociais, e exige uma tomada de posição não só dos próprios juízes que lá estão, mas das próprias autoridades, das instituições e do CSM (órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial).

Ana Gomes, que tem defendido uma investigação profunda às revelações feitas pelo 'hacker' Rui Pinto (em prisão preventiva), quer em torno do "Luanda Leaks", quer relativamente ao "Football Leaks", disse ainda não imaginar ver nenhum dos 44 juízes (se não desmentirem e se demarcarem dessa lista) a integrar, por exemplo, o coletivo de juízes que venha a julgar Rui Pinto, ou a julgar, as questões relacionadas com os "Luanda Leaks", que são produto das revelações de Rui Pinto.

Novas regras

No sábado, a Renascença avançou que os juízes vão passar a ter regras para poderem aceitar a oferta de bilhetes pelos clubes de futebol.

A informação partiu do Conselho Superior de Magistratura (CSM) em resposta a uma pergunta da Renascença.

A medida surge na sequência do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, que entrou em vigor no início deste ano.