RR
|
A+ / A-

OE 2020. PCP consegue acordo do PS para introdução de gratuitidade nas creches

03 fev, 2020 - 18:01 • Susana Madureira Martins com Redação

Os beneficiários da medida serão os que estejam no primeiro escalão de rendimentos e os do segundo escalão a partir do segundo filho.

A+ / A-

Para mostrar que as negociações entre o Governo e os parceiros de esquerda continuam, o PCP fez saber na tarde desta segunda-feira que há acordo para a proposta dos comunistas de creches gratuitas para o primeiro escalão de rendimentos e para o segundo escalão a partir do segundo filho.

Nos cáculos dos comunistas, a medida, que deverá ainda hoje ser votada na especialidade, irá abranger 56 mil crianças.

Rejeitada foi a proposta do PSD que visava reduzir em 21,7 milhões de euros a despesa com gabinetes ministeriais ao longo de 2020. O PS votou contra e a abstenção de PCP e Bloco de Esquerda garantiu a rejeição, apesar dos votos favoráveis de PSD, CDS/PP e Iniciativa Liberal.

A medida era uma das apresentadas pelos social-democratas para mitigar o impacto na receita da descida da taxa do IVA da eletricidade dos consumidores domésticos.

Além da redução da despesa dos gabinetes ministeriais, o PSD propõe ainda como contrapartida à redução da taxa do IVA de 23% para 6% do IVA da eletricidade uma redução de 98,6 milhões em consumos intermédios que deverá ser votada na quarta-feira.

Na tarde desta segunda-feira, registo ainda para uma "coligação negativa" que permitiu aprovar uma proposta de alteração apresentada pelo Chega, que propôs a divulgação pública trimestral do financiamento a fundações, associações e outras entidades de direito privado. A medida foi aprovada com os votos a favor do PSD, Bloco de Esquerda, CDS, PAN, Iniciativa Liberal e Chega. O PCP absteve-se e o PS votou contra.

Outra curiosidade em relação ao Chega prende-se com a auseência do deputado André Ventura no inicio das votações, que fez com que o PS tenha chumbado sozinho uma proposta do PSD para a criação de uma excepção nas cativações, relativamente à Fundação de Ciência e Tecnologia. Na votação, houve um empate, o que levou, obrigatoriamente, à repetição. O resultado foi o mesmo. O voto do deputado do Chega teria sido decisiva para o desempate.

Entretanto, foi chumbada a proposta da deputada Joacine Katar Moreira para que o património das ex-colónias fosse restituido aos países de origem, para descolonizar museus e monumentos portugueses. A deputada só teve os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e do PAN e a abstenção do PCP. Todas as outras bancadas votaram contra.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.