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OE 2020

Aumento extraordinário das pensões vai ser pago mais cedo do que previsto

03 fev, 2020 - 07:26 • Lusa

Este aumento extraordinário é aplicado por pensionista com rendimento até 658,2 euros (valor equivalente a 1,5 IAS em 2020).

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O Governo chegou a acordo com o Bloco de Esquerda e PCP para antecipar o aumento extraordinário das pensões mais baixas. O pagamento será feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020, devendo acontecer em maio.

Fontes do PS, mas também dos parceiros negociais do Governo no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), confirmaram à agência Lusa que este compromisso em torno da política de pensões foi fechado domingo, em São Bento, na sequência de reuniões entre o executivo, o Bloco de Esquerda e o PCP - partidos que se abstiveram na votação da generalidade da proposta governamental.

Segundo fonte do PCP, a solução encontrada para o aumento extraordinário das pensões mais baixas foi aquela que foi proposta pelo partido na fase de especialidade do Orçamento do Estado.

No início deste mês, no âmbito da fase de especialidade do debate do OE2020, o PS tinha proposto um aumento extraordinário a partir de agosto para os pensionistas com reformas mais baixas, mas agora esse calendário é antecipado.

De acordo com essa proposta do PS, a atualização extraordinária será de "10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015".

Este aumento extraordinário é aplicado por pensionista com rendimento até 658,2 euros (valor equivalente a 1,5 IAS em 2020). A fórmula encontrada para este ano, em termos de calendário para a sua entrada em vigor, repete o que foi acordado no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.

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  • José da Rocha Pinto Guimarães Mendes
    03 fev, 2020 Valongo 09:24
    Em relação ao alargamento do CSI, sinceramente, que é uma medida que veio criar desigualdade e injustiça social. Um Pensionistas por Invalidez ou Velhice, com carreiras contributivas muito pequenas, passaram a receber mais do que muitos milhares de Reformados com carreiras longas e muito longas. Não fora a generalizada ignorância da sociedade e haveria um veemente protesto e revolta. Dou um dois exemplos: Um Reformado por Velhice, com 18 anos de Contribuições e uma Pensão de 270€, passa para os 404€. Um Pensionista por Invalidez, com 15 anos de Contribuições e uma Pensão de 265€, passa para os 398€. Tenho um Amigo do tempo da escola, com 45 anos de boas Contribuições, vítima do DLD, com 63 anos de idade e recebe 393€. Tenho um casal Amigo em Alfena/Valongo, com 40 anos e 5 meses de Contribuições, com 64 anos de idade e o Sr. Manuel recebe 233€ e a esposa recebe 222€. Foi-lhes negado o CSI Eu sou Pensionista por Invalidez, doente do foro oncológico, descontei até ao aparecimento da patologia invalidante, 36 anos, ou seja, 18 como TPCO e mais 18 como TI. Como TPCO descontava para a SS, sobre 2 OMN e mais. Como TI descontei sobre 2 OMN e 1,5 IAS. Paguei sempre 205, 195 e 186,96€ por mês de Contribuições à SS. Sem direitos. Só obrigações... Na década de 90, eu pagava, por exemplo, sobre o equivalente a10 mil euros/ano, mas a SS só lançou na minha carreira contributiva 7 mil euros, ou seja, 70%. Estou a completar 62 anos de idade e recebo uma pensão de 506,43€. Sinto-me roubado