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​OE 2020

Aprovado aumento extra das pensões

03 fev, 2020 - 20:49 • Susana Madureira Martins

Subida entre seis e 10 euros entrará em vigor um mês após a aprovação do Orçamento do Estado.

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Os deputados aprovaram, esta segunda-feira, o aumento extraordinário de pensões com efeitos no primeiro dia útil do mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado e não em agosto, como inicialmente queria o PS.

A proposta do PCP foi aprovada e permite um aumento de dez euros por pensionista cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais.

O aumento será de seis euros para pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015. O acordo com o governo foi conseguido no domingo.

Em 2017 e 2018, as pensões tiveram um aumento extraordinário pago a partir de agosto e, no ano passado, a medida entrou em vigor em janeiro.

Ao todo serão cerca de 1,5 milhões os pensionistas com aumento extraordinário.

Estão também aprovadas as novas regras do complemento solidário para idosos. Os rendimentos dos filhos passam a não contar para a condição de recursos dos idosos que peçam o complemento, uma medida aprovada com os votos a favor de todas as bancadas, à exceção do PS.

Uma outra coligação negativa permite a aprovação de uma proposta do PCP que prevê que os trabalhadores do ensino superior que foram posicionados em posição remuneratória inicial ou na posição remuneratória correspondente ao vencimento que auferiam, retomam o normal desenvolvimento da sua carreira e são colocados no índice remuneratório devido. É assim um regresso à normalidade, com os votos contra do PS e Iniciativa Liberal, votos a favor de PAN, Bloco de Esquerda, PSD e Chega e abstenção do CDS.

O Bloco de Esquerda viu também ser aprovada com o voto contra do PS a contratação de profissionais do INEM. Fica vertido no orçamento que no primeiro semestre deste ano será lançado um concurso público.

Chumbada foi a proposta do PSD para que até ao final do primeiro semestre de 2020 o governo defina e ponha em execução um plano de combate à violência dos profissionais de saúde. PCP e CDS abstiveram-se, o PS votou contra e votos a favor do PAN, Bloco, IL, Chega e PSD.

A votação final global do OE 2020 está agendada para esta quinta-feira.

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