Governo vai denunciar às autoridades o desaparecimento de 94 obras de arte que pertencem ao Estado

A ministra da Cultura disse este domingo que vai remeter esta semana à Procuradoria-Geral da República o relatório da Direção-Geral do Património Cultura (DGPC), que conclui existirem 94 obras de arte do Estado português desaparecidas. “Será enviado esta semana para a Procuradoria-Geral da República o relatório e todos os seus anexos para que possa desenvolver as diligências”, afirmou Graça Fonseca.

Mais de 90 obras da coleção de arte contemporânea do Estado continuam por localizar, a maioria das quais desde 1992, segundo um relatório da DGPC, em que foi feito um inventário exaustivo de todas as 170 obras.

Graça Fonseca sublinhou que, “desde os anos 1990 que existe informação sobre obras por localizar”, e que “desde o início dos anos 2000 foram criadas várias comissões e grupos de trabalho para fazer o inventário da coleção do Estado”. Segundo a ministra, “o último relatório conhecido é de 2011, onde aparece o número de 170 obras por localizar”. Além disso, Graça Fonseca salientou que, “desde 1992, estão por localizar 49 obras de arte”.

Segundo a ministra, através do trabalho da DGPC foi “possível esclarecer e registar a situação de 62 obras de arte”.

Em 2017, o Governo determinou que a DGPC ficaria incumbida de localizar e inventariar a Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, conhecida como "Coleção SEC". De acordo com despacho publicado naquele ano, a DGPC deveria "proceder à localização e ao inventário das obras da Coleção SEC", e à "análise e avaliação dos protocolos, de depósito, comodato e de cedência, existentes".

Iniciada em 1976 e, fruto da sucessiva criação, extinção e fusão de vários serviços e organismos culturais, a coleção é composta por mais de um milhar de obras de arte que se encontram dispersas por diversas instituições e organismos, na sequência da celebração de protocolos de depósito, de comodato ou de cedência.

De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de 80% da coleção encontra-se em depósito em quatro instituições: Fundação de Serralves, no Porto, Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Câmara Municipal de Aveiro/Museu de Aveiro e no Centro Português de Fotografia/Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Os restantes 20% encontram-se dispersos por cerca de uma dezena de "locais tipicamente públicos", resultado de políticas de empréstimos aplicadas ao longo das quatro décadas de vida da coleção.