Redução do IVA da energia nas mãos do novo líder do CDS (e de Joacine Katar Moreira)

Uma semana depois de eleito, o novo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, tem nas mãos uma posição decisiva sobre um dos temas quentes do Orçamento do Estado: a descida do IVA da energia.

O PS soma aos seus 108 deputados os quatro do PAN, que esta sexta-feira anunciou que não vai viabilizar propostas para a redução do IVA da energia. André Silva explicou em São Bento, no final da audiência com o primeiro-ministro para preparar a cimeira dos amigos da Coesão, que considera a medida "pouco aceitável, no que diz respeito ao ambiente", e "economicamente irresponsável".

O que significa que passou para as mãos dos cinco deputados do CDS, e também para as Joacine Katar Moreira, a responsabilidade pela aprovação ou chumbo da medida.

É fazer as contas, imaginando que estão todos os 230 deputados: PS e PAN somam juntos 112 (108 + 4) deputados, o que significa que precisam de outros quatro para fazerem maioria.

PSD, Bloco e PCP já disseram que não têm medo de ficar juntos na fotografia para fazer baixar o IVA da energia. Se estiverem todos unidos, podem ter exatamente o mesmo número de votos a favor: 79 deputados do PSD, 19 do Bloco, 12 da CDU, um da Iniciativa liberal e um do Chega.

Se votarem a favor, os cinco deputados do CDS bastam para fazer o aquilo que o PS designa como uma "coligação negativa" e o IVA da energia pode mesmo ser reduzido.

Acontece que a decisão centrista está ainda dependente de uma reunião com os novos órgãos do partido, que terá lugar na próxima segunda-feira. Francisco Rodrigues dos Santos, que na quinta-feira apelou a que os partidos do "arco da governação" (PSD, PS e CDS) pudessem sentar-se à mesa e concertar a decisão, pode ter assim em mãos a primeira decisão de grande impacto a tomar, nas suas novas funções.

Joacine Katar Moreira, a quem o Livre retirou, entretanto, a confiança política, fará a diferença no caso de uma abstenção centrista porque daria mais um voto, contra ou a favor, decisivo para uma maioria.

O recuo do PAN - Pessoas, Animais e Natureza

As declarações de André Silva não batem certo com aquela que foi inicialmente a posição do seu partido.

Em dezembro, pouco depois da entrega do Orçamento do Estado no Parlamento, a líder da bancada do PAN, Inês Corte Real, dava a entender num debate na TVI que até teriam feito essa mesma proposta: "o PAN reivindicou também a redução do IVA da eletricidade", afirmou, acrescentando que mesmo compreendendo as preocupações com o impacto financeiro, "isso só por si não justifica uma não descida do IVA".

Meteu-se o Natal, o Ano Novo, janeiro e as negociações do Governo com os partidos à esquerda. Hoje, no final de uma reunião com António Costa sobre os fundos de coesão, André Silva anunciou que vota contra propostas nesse sentido e justificou-se por considerar que além do impacto orçamental, a medida tem um impacto ambiental negativo.

O PAN junta-se assim ao PS, mas continuam a faltar no Parlamento quatro votos para garantir que chumba. Ou outros tantos para garantir que passa.