Rui Moreira defende aposta no arrendamento e construção de prédios mais altos

São poucas e, geralmente, muito caras, inacessíveis a muitas bolsas. Encontrar uma casa com uma renda ou prestação acessível num grande centro urbano é uma missão quase impossível. A pressão do turismo agrava mais a situação nos centros históricos de cidades como Lisboa ou Porto. Muitos foram os habitantes obrigados a abandonar as casas e por outro lado, os jovens, em geral, não as conseguem pagar.

Como é que se lida com o aumento do turismo nas cidades europeias e como é que se garante a todos os seus habitantes habitação decente a preços acessíveis? Estas foram alguns dos pontos em discussão no debate dos presidentes de Câmara que decorreu esta manhã no ForumCITIES2020, da União Europeia, no Porto.

O anfitrião, Rui Moreira, defendeu a “densificação”. Ou seja, que se comece a pensar, cada vez mais, em construir em altura, libertando espaço e criando maior número de fogos que, assim, se poderiam tornar mais acessíveis.

A falta de habitação foi um dos grandes problemas assumidos por vários presidentes de autarquias que participaram no debate. O problema verifica-se, sobretudo, nas grandes cidades, onde o turismo tem um peso considerável, como Barcelona, Madrid ou Sevilha. Ou o Porto.

Na Finlândia, é um problema de cultura: subsiste uma certa tradição das pessoas terem a sua própria casa e de a manterem durante uma vida, impedindo ou dificultando a mobilidade geográfica, um pouco à semelhança do que ainda acontece também em Portugal. As casas antigas podem ser mais baratas, mas as novas têm preços incomportáveis para os jovens que querem sair de casa dos pais e constituir família. A aposta tem sido na mudança cultural, na tentativa de serem lançadas no mercado casas para arrendar e a preços mais acessíveis. Nalguns casos, as rendas são subsidiadas, noutros, são os próprios cidadãos que recebem apoios sociais.

As cidades espanholas estão a reagir de forma diferenciada. Por exemplo, na capital, Madrid, terminou a interdição à construção de novos edifícios de habitação, que datava dos anos 80, revelou a vice-presidente da autarquia. Sem aumento do número de fogos disponíveis e com uma procura cada vez maior, a retoma da construção dá às pessoas a possibilidade de mais facilmente encontrarem a casa que precisam e de preferência, sem gastarem mais de metade do salário”, revelou Begoña Sanchez.

Construção em altura é a proposta de Rui Moreira

Para realidades diferentes, têm que ser dadas respostas diferentes. O presidente da autarquia do Porto, anfitrião da ForumCITIES2020, deixou claro que Portugal não tem condições para ter uma percentagem elevada de habitação social pública. A nível nacional, é apenas 2%, embora no Porto atinja os 13%. “Mantê-la custa, anualmente, 20 milhões de euros”, revelou Rui Moreira à Renascença.

“Não se pode resolver tudo com oferta pública de habitação e, ao mesmo tempo, também não se pode diabolizar o mercado porque há excesso de procura e pouca oferta."

Na opinião de Moreira, é preciso encontrar normas regulatórias para a renda acessível, mas também incentivar o mercado de arrendamento. “O turismo é apenas um dos fatores e não o fator determinante para a crise na habitação”, sentencia.

Para conseguir ter mais fogos no mercado, o autarca do Porto defende a “densificação”. Ou seja, que “à semelhança do que acontece na América e na Europa Central, se construa cada vez mais em altura".

"Por exemplo, há zonas em que foram feitos três prédios de quatro andares e, se calhar, podiam ter feito só um de 12 andares. Poupava-se no terreno, ainda se podia fazer outro e até com um parque à volta."

Rui Moreira considera que, além de se conseguirem mais casas disponíveis, esta opção libertaria solo, obtendo-se ganhos do ponto de vista ambiental e de mobilidade. Esta estratégia não deverá ser, contudo, adotada nos centros históricos, muito menos em cidades como Lisboa ou Porto.

Futuro da União Europeia tem que ter as cidades como protagonistas

O papel insubstituível das cidades no futuro da União Europeia foi reafirmado pela Comissária para a Coesão e Reformas. No final da conferência, Elisa Ferreira revelou ter tomado boa nota das preocupações manifestadas durante estes dois dias pelos cerca de 700 participantes no Forum CITIES2020.

A inovação e a criatividade são fundamentais, mas, para desempenarem o seu papel, as cidades também devem ser inspiradoras dos que lá vivem e fomentar a coesão social. Por outro lado, com realidades tão diferentes quantos os municípios, a Comissão Europeia não pode ter uma solução única, que sirva a todos.

Esta foi mensagem enfatizada por diversos intervenientes e que a comissária portuguesa disse ter percebido claramente. Num novo quadro comunitário, com um aumento de 5%-6% no orçamento dos fundos de coesão para as cidades, a comissária defendeu, no entanto, que é preciso definir quais são os pontos críticos e fundamentais para as escolhas a financiar.