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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​Aí está o Brexit

31 jan, 2020 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Pela primeira vez, um estado (e logo um dos maiores) da União Europeia decidiu sair da União.

Aí está o Brexit. O processo foi atribulado, como sabemos, mas instrutivo.

Em primeiro lugar, as instituições europeias e grupos de interesse mediáticos que à volta dela gravitam tudo fizeram – com uma capacidade propagandística digna de realce – para desvalorizar o referendo e o voto a favor da saída, transmitindo a ideia que tinha sido uma precipitação dos britânicos, que entretanto se teriam arrependido. Tiveram azar. A votação das últimas eleições veio desmentir completamente a tese da precipitação. E mais ninguém voltou a tocar a mesma tecla.

Em segundo lugar, é a altura da União aprender com o que sucedeu.

A União, desde praticamente que surgiu em 1993 com a entrada em vigor do tratado da Maastricht tem seguido um caminho perigoso que se tornou verdadeiramente suicida a partir da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009. Com base neste tratado, a transferência de poder dos estados para as instituições comunitárias tem ultrapassado tudo o que seria razoável e tem-se processado a um ritmo vertiginoso.

Criou-se a ideia nos meios europeístas extremados que se deveria criar uma Europa forte com estados fracos, centralizando o poder nas instituições europeias.

Como seria de esperar, a reacção dos estados tem-se feito sentir de forma clara e tem sido cada vez mais difícil de acomodar. Não foi só o Reino Unido: outros estados – por boas ou más razões- começam a sentir que não estão bem nesta União.

Uma forma da União demonstrar que aprendeu com o Brexit seria limitar-se a fazer o que é essencial numa organização em que estados soberanos (não instituições europeias soberanas) cooperam livremente e deixar o resto para os estados.

E nesse sentido as próprias negociações que se vão seguir com o Reino Unido poderão ajudar a entender a margem de manobra de que as instituições europeias ilegitimamente se apropriaram e que agora deveriam devolver aos estados.

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