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Eutanásia vai a votos no Parlamento a 20 de fevereiro

30 jan, 2020 - 12:35 • Eunice Lourenço , Paula Caeiro Varela

Em debate vão estar, pelo menos, quatro propostas. Na legislatura passada, a legalização da eutanásia foi chumbada por cinco votos.

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O Parlamento vai discutir e votar a legalização da eutanásia no dia 20 de fevereiro. O debate foi agendado esta quinta-feira em conferência de líderes por consenso entre todos os partidos que têm projetos de lei.

Em debate vão estar pelo menos quatro propostas para despenalização da morte assistida. Na legislatura passada, a legalização da eutanásia não foi aprovada por uma diferença de cinco votos. O Bloco de Esquerda, que tem liderado este processo, anunciou logo que voltaria ao assunto com a mudança de legislatura. E foi o primeiro partido a entregar um projeto de lei nesse sentido.

Os outros partidos que têm projetos para legalização da eutanásia são o PAN, o PS e o PEV. A Iniciativa Liberal, que tem a legalização da eutanásia no seu programa, ainda pondera apresentar um projeto.

A Federação Portuguesa pela Vida já anunciou que pretende que seja feito um referendo sobre a legalização da eutanásia e pretende recolher assinaturas nesse sentido.

Em novembro de 2019, quando se adivinhava o regresso do tema ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que, enquanto católico, não receava caso esta prática venha a ser aprovada.

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