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OE 2020: Livre quer que património das ex-colónias em museus possa ser restituído

28 jan, 2020 - 16:00 • Lusa

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de “descolonização da cultura” e uma “estratégia nacional para a descolonização do conhecimento”.

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O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído pelos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.

O partido da papoila quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja atualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de “descolonização da cultura” e uma “estratégia nacional para a descolonização do conhecimento”, valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.

Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma “comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais) e ativistas antirracistas”, escreve.

Esta comissão teria como objetivo “forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais” de forma a “estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas”, pode ler-se na proposta.

Para o partido da papoila, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de “fazer parte destes debates ao nível institucional” e “escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente”.

O Livre apresentou ao executivo 32 propostas de alteração para o OE2020 e anunciou ontem que 11 dessas propostas têm “sinalização positiva” por parte do executivo.

A proposta do OE2020 foi aprovada em 10 de janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 06 de fevereiro.

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  • Desandem
    29 jan, 2020 fora daqui! 17:27
    Nesse património a devolver incluem-se os nascidos ou vindos das ex-colónias, que vivem do RSI e outros apoios, e gostam tanto de nós que se pudessem faziam Portugal e os Portugueses irem pelos ares, embora vivam por cá à conta? Se assim for temos negócio, desde que não fique por cá um só que seja, nem para ser semente.
  • Ramiro Carrola
    28 jan, 2020 Açores 18:24
    Esta Joacine e o Livre, mais que um mal comparado Cavalo de Tróia na cidade 'tuga'', são um escarro esquerdalho que tem de ser denunciado com todo o vigor e depressa, antes que seja demasiado tarde. É tempo de estar alerta. Vigilância, pois!
  • Licinio de Oliveira
    28 jan, 2020 Forte da Casa 18:14
    Esta Deputada tem ideias brilhantes. Está na hora de implementar as medidas necessárias para que os arquivos da PIDE que foram "raptados" indevidamente e seguiram para a ex União Soviética, regressem ao País, para serem enviados aos Arquivos Nacionais. É anormal tais documentos ainda não terem regressado, isto porque talvez possam incomodar algumas "personas" da nossa praça.