27 jan, 2020 - 19:41 • Sérgio Costa
"A redução do IVA na energia não é uma prioridade". As palavras do comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, surgem numa altura em que Bruxelas tem em cima da mesa um pedido do Governo português para reduzir a taxa de IVA em função dos consumos.
Em diálogo com jornalistas portugueses em Bruxelas, Gentiloni admite que e "a Comissão Europeia avalia a possibilidade" de Portugal reduzir o IVA da eletricidade em função dos níveis de consumo.
O comissário sublinha que essa não é uma prioridade e adianta que a Comissão Europeia está empenhada na questão da harmonização do IVA nos Estados-membros.
No final do ano passado, o Governo português pediu autorização à Comissão Europeia para reduzir o IVA da eletricidade, para permitir uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de consumo.
A medida está incluída no Orçamento do Estado para 2020, com aplicação condicionada pelo aval de Bruxelas.
O primeiro-ministro defende uma redução do IVA em função dos consumos e não uma descida generalizada. No debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2020, António Costa afastou uma descida generalizada.
O chefe do Governo defendeu que a medida é “socialmente injusta e ambientalmente irresponsável”, e, por isso, a redução do IVA na energia não está do programa de Governo.
No entanto, a oposição defende uma descida generalizada e aliar-se contra o Governo. O PSD propôs, esta segunda-feira, que o IVA da eletricidade doméstica passe de 23% para 6% a partir de 1 de julho de 2020, considerando que é possível acomodar a proposta se o Governo estiver de "boa-fé".
O Bloco de Esquerda (BE) propõe a descida da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural de 23% para 13% a partir de julho, e que até ao final da legislatura seja atingida a taxa reduzida de 6%. Já o PCP pretende a redução imediata para 6% do IVA cobrado na eletricidade, gás natural e gás engarrafado.
A Iniciativa Liberal também defende a redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico para os 13% e o gás natural e de garrafa para os 6%,
[notícia atualizada às 20h25]
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