24 jan, 2020 - 11:51 • Marta Grosso com imprensa internacional
A partir desta sexta-feira, dia 24, todas as mulheres grávidas que queiram entrar nos Estados Unidos serão alvo de uma avaliação mais rigorosa.
A ordem foi dada na quinta-feira e tem como objetivo parar o chamado “turismo de nascimento”. A partir de agora, os oficiais de vistos têm mais poder para condicionar ou impedir a entrada de mulheres grávidas no território norte-americano.
Os vistos cobertos pela nova regra são os concedidos a quem procura visitar os Estados Unidos por prazer, tratamento médico ou para visitar amigos e familiares.
As mulheres que aleguem chegar ao país para tratamento médico, devem prová-lo e garantir que têm dinheiro para o pagar.
Na maior parte dos casos, as autoridades norte-americanas admitem que as mulheres não mentem ao solicitar os vistos, mostrando contratos assinados com médicos e hospitais.
A nova medida de Trump enquadra-se nas críticas que o próprio Presidente e a ala política conservadora há muito fazem sobre os chamados “bebés âncora” – aqueles que em solo americano para os pais poderem depois chamar outros membros da família.
Em agosto do ano passado, o Presidente norte-americano afirmou que estava a analisar “muito seriamente” a questão do direito à cidadania por nascimento. Uma criança ter nacionalidade norte-americana só porque a mãe atravessou a fronteira “é ridículo”, considerou.
A mesma expressão já tinha sido utilizada por Donald Trump em outubro de 2018, altura em que afirmou que os EUA eram “o único país no mundo onde uma pessoa chega e tem um bebé e o bebé é um cidadão” nacional “por 85 anos, com todos esses benefícios”.
A verdade é que a cidadania por nascimento existe em, pelo menos, 30 países.
A nova proposta dificultará o acesso ao visto de r(...)
A garantia de cidadania nos Estados Unidos é dada pela 14ª emenda da Constituição norte-americana (ratificada depois da Guerra Civil, em 1868), segundo a qual todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país se tornam automaticamente cidadãos dos Estados Unidos. O objetivo foi garantir aos ex-escravos e seus descendentes a mesma proteção jurídica.
Como esta lei não pode ser alterada por decreto executivo e a sua alteração implica um longo processo, Donald Trump decidiu apertar as restrições a mulheres que queiram entrar no país, aproveitando as medidas já tomadas com vista a limitar a imigração.
Dar à luz no país passou a ser considerado “uma base inadmissível” para visitar os Estados Unidos e o ónus da prova recai, fundamentalmente, sobre as gestantes, que, se disserem que se estão a deslocar por questões clínicas (razão considerada legítima para a elegibilidade de visto), terão de provar que possuem dinheiro suficiente para pagar os tratamentos e que os cuidados que procura não estavam disponíveis no seu país de origem.
Os oficiais consulares não serão obrigados a perguntar a todas as mulheres se estão grávidas (até porque a lei o proíbe), mas poderão aplicar um exame adicional se, durante a entrevista, suspeitarem que uma mulher está a viajar para os Estados Unidos especificamente para dar à luz.
As gestantes que estejam prestes a dar à luz são, assim, adicionados à lista (crescente) de imigrantes indesejados nos EUA, que inclui também pobres, refugiados e migrantes que procuram asilo.
As novas medidas foram transmitidas num “briefing” à imprensa, na qual os representantes do Departamento de Estado (Ministério dos Negócios Estrangeiros nos EUA) não foram capazes de fornecer dados sobre o risco que este tipo de turismo representa para a segurança nacional.
Mas, no final do decreto, o secretário para os Assuntos Consulares, Carl C. Risch, justificou a implementação das novas regras escrevendo que “o turismo de nascimento apresenta riscos à segurança nacional”, uma vez que “está repleta de atividades criminosas, incluindo esquemas criminais internacionais”.
Stephanie Grisham, responsável da Casa Branca pela comunicação com a imprensa, sustentou que a medida “vai também defender os contribuintes norte-americanos, protegendo os dólares que ganharam com o suor do seu trabalho sejam desviados para financiar os custos, diretos e indiretos, associados ao turismo de nascimento”.
“A integridade da cidadania americana será protegida”, concluiu.
"Washington Post" investigou a atribuição da nacio(...)
De acordo com algumas fontes, o "turismo de nascimento" é um negócio lucrativo com empresas dedicadas que cobram até 80 mil dólares (cerca de 70 mil euros) para facilitar o processo. oferecendo quartos de hotel e assistência médica.
De acordo com o Centro de Estudos de Imigração (organização não-governamental), cerca de 36 mil mulheres viajaram para os EUA para dar à luz em 2012, tendo depois abandonado o país. A maioria seriam originárias da China e da Rússia.
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