17 jan, 2020 - 12:35 • Carla Caixinha
O Tribunal de Sintra rejeitou a ação cível apresentada pela angolana Isabel dos Santos contra ex-eurodeputada Ana Gomes.
A empresária acusava a socialista de ofensa ao seu bom-nome e reputação, depois de Ana Gomes ter dito num tweet que Isabel dos Santos estava a utilizar Portugal para “lavar” dinheiro.
Isabel dos Santos alegava que as acusações “provocaram um imediato, sem retorno e incontrolável dano à imagem, honra e bom nome”, tendo impacto nos seus negócios.
A decisão foi publicada pela socialista no Twitter.
“Assim sendo, face caso concreto, direito à liberdade expressão e informação da requerida deverá prevalecer sem os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida”, dirá a decisão.
A filha do antigo presidente angolano alegava que as acusações “provocaram um imediato, sem retorno e incontrolável dano à imagem, honra e bom nome”, tendo impacto nos seus negócios.
Durante uma sessão do julgamento, Ana Gomes afirmou que a empresária Isabel dos Santos e “outros cleptocratas angolanos” utilizam a banca portuguesa para “branquear” fundos desviados de Angola, em prejuízo do povo angolano.
Na mesma altura, Ana Gomes reiterou o conteúdo das publicações na rede Twitter e apontou as diversas participações que fez às instâncias judiciárias e financeiras europeias com o objetivo de investigarem os negócios e a origem do dinheiro investido por Isabel dos Santos em Portugal.
Após o primeiro 'post', Ana Gomes acusou a empresária de usar o EuroBic (banco de que é acionista) para legalizar o seu dinheiro: "Que jeito dá à (...) acionista Isabel dos Santos o @banco_eurobic! Está na rede swift e na Zona Euro".
No dia 31 de outubro, o EuroBic anunciou também que iria mover uma ação contra a ex-eurodeputada, que tem acusado figuras ligadas ao regime angolano de usarem Portugal para legalizarem o dinheiro desviado de Angola, particularmente durante a gestão de José Eduardo dos Santos.
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