​Pele de cordeiro

Consciente que a forma desastrada como as instituições comunitárias lidaram com a crise e com o problema dos refugiados alienou grande parte dos eleitorados dos estados membros do apoio ao chamado projecto europeu, a Comissão quer agora aparecer como a grande defensora do bem-estar dos trabalhadores em todo o espaço europeu. Claro que o pior do projecto europeu, ou seja, as instituições da moeda única, continuam exactamente tão iníquas e obtusas como têm sido até aqui. Mas – pensa a Comissão - uma cortina de fumo oportunamente lançada a favor do “social” pode fazer esconder os problemas da Europa, em particular os da zona euro.

Desta postura demagógica temos o mais recente exemplo no anúncio de que se vai iniciar um processo negocial liderado pela Comissão para intervir na definição dos salários mínimos nacionais.

Nada nos tratados autoriza a Comissão a fazê-lo e, bem pelo contrário, o artigo 153.º n.º 5 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia exclui expressamente as remunerações do âmbito da acção comunitária.

Mas como é necessário que, de um momento para o outro a Comissão – que sempre alertou para os riscos do que chama salários elevados - apareça como a defensora do “social” para fazer esquecer o que tem sido o funcionamento das instituições económicas e monetárias, os limites impostos pelos tratados são rapidamente ignorados.

Não é a primeira vez nem é de agora que o lobo veste a pele de cordeiro.