Segurança nos tribunais. “Somos bons a fazer planos” que ficam na gaveta

Um dia depois de uma juíza e uma magistrada terem sido agredidas em pleno Tribunal de Família e Menores, em Matosinhos, o presidente da Associação Sindical de Juízes (ASJP) pede que o problema seja resolvido de uma vez por todas.

Manuel Ramos Soares diz que estas situações “são frequentes. Nem sempre partem para a agressão física, muitas vezes a agressão não chega a consumar-se, mas situações de insultos, ameaças, vidros partidos, acontecem com frequência e às vezes parte-se mesmo para agressões”.

As situações mais recentes aconteceram “num gabinete pequeno”, revela à Renascença. “Naturalmente, não ia estar lá um polícia sentado, mas a juíza podia ter um botão para acionar o socorro”.

Esta é uma das reivindicações da ASJP. “Os tribunais têm de ter áreas reservadas de acesso e circulação, botões de pânico nos gabinetes e salas de audiência, policiamento fardado e armado e um sistema eficaz de controlo de entradas”.

Ramos Soares lembra que “muitos tribunais não tinham pórticos de segurança; alguns passaram a ter, mas já não estão outra vez ativos”.

“Há pórticos que funcionam com segurança privada, que não pode fazer detenções no caso de alguém aparecer com uma arma. Só pode vedar a entrada. Não há policiamento público na maior parte dos tribunais. Não têm sequer um polícia fardado e com arma no edifício”, denuncia.

A ASJP vai, por isso, solicitar ao Ministério da Justiça uma reunião. “Em Portugal, somos muito bons a fazer planos, mas depois para gastar dinheiro e colocá-los em prática já não somos bons”, lamenta.

“Também somos bons a dizer que vamos resolver. Não me admiro que apareçam declarações e reuniões nos próximos dias e toda a gente a dizer que vai resolver, até que aconteça a próxima agressão”, critica ainda Manuel Ramos Soares, que quer “tratar desta matéria com prioridade também junto dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público”.

O presidente da associação sindical lembra que são estes que têm a disciplina e gestão direta dos tribunais, devendo pressionar também para que o problema da insegurança se resolva.