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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Transição justa e coesão

16 jan, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A Comissão Europeia propôs um mecanismo para financiar uma Transição Ecológica Justa. Mas há o risco de que o dinheiro seja escasso para Portugal, até porque parte dele poderá ser desviado da política de coesão.

“Não deixar ninguém para trás”, é o objetivo da Comissão Europeia, que ontem apresentou no Parlamento Europeu (PE) o Pacto Ecológico Europeu e o Mecanismo para uma Transição Justa. Num artigo assinado pela vice-presidente Frans Timmermans e pela Comissária Elisa Ferreira, também ontem, no jornal “Público”, lê-se que “demonstrámos na Europa que é possível quebrar a ligação entre a emissão de CO2 e o crescimento económico”.

A transição energética para depender menos de combustíveis fósseis abre, de facto, novas oportunidades de investimento lucrativo. Um exemplo é a produção em Portugal de equipamento para a energia eólica. Mas terá custos muito elevados. Por isso a Comissão quer assegurar uma transição justa “para garantir que nenhuma região, nenhuma comunidade, nem ninguém fique para trás”.

São excelentes intenções. Mas a proposta da Comissão deve ainda ser aprovada e eventualmente modificada no PE e no Conselho. Países membros fortemente dependentes do carvão, como é o caso da Polónia, irão exigir muito dinheiro do fundo que financiará o Mecanismo de Transição Justa. Ora os Estados membros da UE ainda não se entenderam quanto ao financiamento da atividade comunitária durante os próximos sete anos. E, pelo que já se viu, alguns países ricos, como a Finlândia, querem cortar nas verbas para a chamada coesão. E mostram-se pouco ou nada disponíveis para aumentar os recursos próprios da UE.

Daí os receios manifestados por vários eurodeputados portugueses de que as verbas previstas para financiar a “transição justa” sejam insuficientes ou não beneficiem devidamente países como Portugal. Mais: o nosso país pode sair prejudicado se, para aplicar mais dinheiro na “transição justa”, se retirarem verbas destinadas à coesão. O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, por exemplo, afirmou que “a transição justa nunca poderá ocorrer contra a coesão territorial, económica e social”. Oxalá.

Nos próximos tempos veremos até que ponto se confirmam, ou não, estes receios.

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