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Fernando Medina-João Taborda da Gama
O presidente da Câmara de Lisboa e um professor universitário (especialista em direito fiscal) a viver na capital olham para os principais temas da atualidade.
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Fernando Medina e João Taborda da Gama - Tribunal de Contas contra gestão da Segurança Social - 16/01/2020

​F. Medina

Medina acusa Tribunal de Contas de defender especulação imobiliária

16 jan, 2020 • Miguel Coelho , Cristina Nascimento


Comentadores da Renascença analisam relatório do Trbunal de Contas sobre gestão da Segurança Social. Documento critica venda de imóveis abaixo do valor de mercado.

O comentador da Renascença e presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, acusa o Tribunal de Contas de defender especulação imobiliária em Lisboa.

Em causa estão as críticas do TdC num relatório sobre a gestão da Segurança Social durante a qual a Segurança Social vendeu vários imóveis abaixo do preço de mercado.

“O TdC vem dizer que acha que a Segurança Social devia ter vendido mais caro os edifícios à Câmara, isto é, o TdC acha que a função da Segurança Social não é contribuir para a sustentabilidade do sistema e do país, mas acha que deve ser um especulador imobiliário no mercado de Lisboa”, diz Fernando Medina.

O autarca garante que o negócio cumpriu com todas as legalidades e arrasa o documento do TdC: “Um relatório incompetente, de uma fraquíssima qualidade técnica, que visa mais uma demonstração que o Tribunal de Contas está hoje muito empenhado em fazer política e cumprir menos cabalmente as suas funções”.

Já o professor universitário João Taborda da Gama começa por questionar “porque é que a Segurança Social tem durante tanto tempo tantos imóveis”.

“Eu tenho uma visão mais liberal sobre isso e acho que o Estado não deve ter um parque imobiliário, deve-se desfazer dele rapidamente, não o deve adquirir”, argumenta.

No entanto, acrescenta Taborda da Gama, se há uma opção eleitoralmente validada para uma política pública de habitação, então “não se percebe como é que se pode criticar que a transferência de imóveis naquilo que é em termos sociais, culturais e económicos a esfera pública“.

“Até é desejável que isso seja feito abaixo do preço do mercado, se não a Câmara de Lisboa ia à Remax”, remata João Taborda da Gama.

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