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OE 2020

Centeno estava confiante na avaliação do Orçamento, mas Bruxelas deixou alertas

15 jan, 2020 - 13:44 • Lusa

Ministro das Finanças afirmou, esta manhã, convicção numa avaliação positiva e "sem hesitações" do Orçamento apresentado à Comissão Europeia, mas comunicado entretanto divulgado alertou para "risco de incumprimento" de Portugal e convidou o Governo a tomar medidas.

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O ministro das Finanças disse, esta quarta-feira, que Portugal tem suplantado as previsões da Comissão Europeia ano após ano, pelo que esperava que Bruxelas reconhecesse o trabalho feito.

"Temos feito trabalho, com enorme distinção, batendo, aliás, ano após ano, todas as previsões de Bruxelas, os modelos são assim, andam atrás da realidade e a realidade é que Portugal é hoje um país com orçamento equilibrado, ajustamento estrutural inegável e todas as dimensões das contas públicas", disse Centeno aos jornalistas, à margem da conferência da Ordem dos Economistas, em Lisboa.

Mário Centeno reforçou a esperança que a avaliação da Comissão Europeia à proposta de Orçamento do Estado para 2020 "reconheça exatamente isso e sem nenhuma hesitação sobre o trajeto" que tem sido prosseguido.

Contudo, já depois destas declarações, foi divulgada, a avaliação da Comissão Europeia que considerou que o plano orçamental atualizado para 2020, apresentado por Portugal no mês passado, continua a apresentar “risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e convidou o Governo a tomar as medidas que se revelarem necessárias.

Depois de, em 20 de novembro de 2019, na sua apreciação a um primeiro esboço de plano orçamental para 2020 submetido pelas autoridades portuguesas (ainda sem medidas discriminadas pois o Governo estava a ser formado), Bruxelas ter advertido que o mesmo apresentava um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo”, o parecer desta quarta-feira ao plano atualizado submetido por Portugal, em 17 de dezembro último, renova o alerta.

Segundo o executivo comunitário, “o saldo estrutural recalculado no plano orçamental atualizado está próximo do objetivo orçamental de médio prazo em 2020, mas a Comissão projeta um risco de desvio significativo do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação global dos dois pilares”.

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