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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Crimes financeiros

14 jan, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O setor financeiro americano esteve na origem da recessão global desencadeada em 2007. E, por cá, parece que as ilegalidades e até os crimes têm aumentado nesse setor. Mas ainda há quem aposte na banca.

Na sua intervenção de domingo, na SIC, Marques Mendes revelou que o Tribunal Constitucional decidiu a favor do Banco de Portugal, pondo assim termo ao primeiro grande processo no qual Ricardo Salgado e Amílcar Pires são condenados por gestão ruinosa no Banco Espírito Santo (BES). Neste processo estava em causa uma contraordenação de 3,7 milhões de euros, aplicada pelo regulador.

A falência, ou a “resolução”, do BES, foi um terramoto financeiro que aconteceu em agosto de 2014. A investigação criminal deste gravíssimo caso está emperrada, porque o Ministério Público continua a aguardar informações solicitadas a entidades estrangeiras, nomeadamente na Suíça.

Mas há outros casos pouco simpáticos na banca. Em novembro passado a Autoridade da Concorrência (AdC) multou em 225 milhões de euros 14 bancos que operam em Portugal. Essa coima inédita resultou de a AdC ter detetado que, durante mais de dez anos, esses bancos trocavam entre si informações que deveriam não ter saído do banco que as fornecia.

Segundo a AdC, esta prática anti-concorrencial era habitual e frequente, fazendo parte do quotidiano dos bancos. Mais: havia o cuidado de os bancos se manterem permanentemente atualizados sobre o que faziam os seus concorrentes, o que não é concebível sem, pelo menos, a não oposição das respetivas administrações.

Assim, durante mais de uma década muitos clientes empresariais e particulares dos bancos foram prejudicados por esta cartel bancário, uma enraizada violação da concorrência.

Entretanto, no jornal “Público” de ontem a jornalista Cristina Ferreira divulgou que, num inquérito realizado em 2019 pela Deloitte a 157 gestores, quase todos os inquiridos consideraram que os crimes estão a aumentar no mundo empresarial, com particular incidência nos serviços financeiros (que incluem a banca, as corretoras, as seguradoras e os fundos de investimento).

Recorde-se que a chamada crise do “subprime”, desencadeada a partir dos EUA em 2007 e que provocou uma recessão global, nasceu da irresponsabilidade criminosa de gestores bancários. Ou seja, de uma certa falta de ética. E os juros baixos tornaram a atividade bancária mais difícil e menos rendosa

Mas ainda há quem aposte na banca. É o caso do grupo El Corte Inglés, que tem vindo a perder competitividade em Espanha, projetando encerrar ali 11 superfícies comerciais. Ora, segundo o jornal espanhol “El Confidencial”, este grupo quer possuir um banco e já terá solicitado autorização ao Banco de Espanha.

A ideia será vender crédito fora das superfícies comerciais do grupo; e também oferecer produtos financeiros a PME e a outros agentes económicos. O banco Santander estaria ligado à iniciativa, ficando com a base de dados dos 11 milhões que possuem cartão Corte Inglés.

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