06 jan, 2020 - 14:29 • Vasco Gandra
O que é o pacto ecológico europeu e porque é que 2020 vai ser um ano para a sua implementação?
O Pacto Ecológico Europeu tem por objetivo melhorar o bem estar das pessoas, proteger o planeta e ao ambiente, e dotar a União Europeia e os Estados-membros das ferramentas necessárias para enfrentar as alterações climáticas e tornar a Europa neutra do ponto de vista climático nos próximos 30 anos. Isto vai implicar uma nova estratégia de crescimento e uma transição económica e energética que vai alterar habitos de produção e de consumo.
Para atingir este objetivo é necessário tomar medidas em todos os setores da nossa economia europeia. O pacto propõe 50 iniciativas com particular incidência nos transportes, energia, imobiliário, agricultura e indústrias pesadas. Algumas das principais medidas deste Pacto serão apresentadas nas próximas semanas e meses e durante o curso deste novo ano. Portanto 2020 vai ser decisivo para aferir da vontade e ambição da Europa nesta matéria.
Concretamente, de que forma é que os cidadãos vão sentir na sua vida diária as iniciativas do green deal?
São medidas em todos os setores, algumas são transversais à atividade económica. Para dar alguns exemplos, a Comissão pretende reduzir a presença de pesticidas e fertilizantes. Quer que os europeus consumam embalagens reutilizáveis ou recicláveis - portanto menos desperdício - e haverá igualmente medidas nesta área. Bruxelas defende a produção veículos mais limpos, dentro de cinco anos deverá haver 13 milhões de veículos “limpos” a circular na União Europeia. Vai ser preciso criar cerca de um milhão de estações e de pontos de abastecimento que permita fazer longos percursos. Outro exemplo, a Comissão quer melhorar a qualidade do ar e isto passa por avançar, ainda mais, nas metas de redução de emissões de C02. A UE deverá reduzir mais rapidamente estas emissões
São apenas alguns exemplos de medidas que a Comissão quer facilitar, a ver vamos se há ambição dos 27 para as implementar.
Como é que vai ser financiado o pacto?
Calcula-se que a implementação do Pacto exigirá investimentos públicos e privados massivos. Bruxelas deverá propor já este mês um mecanismo que inclui um fundo para uma transição justa, e um novo plano de investimento. O mecanismo deverá apoiar as regiões e setores mais afetados pelas transformações estruturais e energéticas. Pretende mobilizar até 100 mil milhões de euros durante o próximo quadro financeiro plurianual combinando várias fontes de financiamento: dinheiro do orçamento da UE, orçamentos nacionais (cofinanciamento), Banco Europeu de Investimento e também de fundos privados.
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