10 jan, 2020 - 18:56 • Redação com Lusa
A campanha para as eleições diretas no PSD decorreu quase sempre num tom morno, com pouca atenção mediática, e só "aqueceu" com polémicas à volta do pagamento das quotas e no único debate realizado entre os três candidatos.
O presidente do PSD, Rui Rio, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz, são os três candidatos que disputam no sábado a presidência do partido em eleições diretas. Se nenhum deles obtiver mais de 50% dos votos, a segunda volta realiza-se uma semana depois, dia 18, entre os dois candidatos mais votados, numa das maiores incógnitas destas eleições.
Nas candidaturas teoricamente mais fortes, de Rio e Montenegro, fontes de ambos os lados manifestam confiança numa vitória no sábado, mas também assumem que a disputa será renhida e admitem a possibilidade de, pela primeira vez na história do partido, ter de se recorrer a uma segunda volta.
O novo regulamento de quotas aprovado em julho (e que implica que apenas seja fornecida ao militante a referência de multibanco necessária ao pagamento da sua quota) dividiu os candidatos desde o início, com a direção de Rui Rio a defender o objetivo de impedir as "vigarices” dos pagamentos massivos e a candidatura de Montenegro a contestar que se tenham introduzido novas regras em cima do processo eleitoral, tendo apelado a que todos os militantes (com ou sem quotas em dia) pudessem votar. Com as novas regras, acabaram por ser pouco mais de 40 mil os militantes do PSD que podem votar nas diretas, menos 30 mil do que nas eleições de há dois anos – o universo eleitoral era de 70.385, mas acabaram por votar 42.655, cerca de 60% do total.
Na reta final da campanha, surgiu uma nova polémica relacionada com as quotas, depois de conhecidas as intenções do PSD-Madeira de permitir que votem 2.500 militantes, apesar de a secretaria-geral apenas contabilizar 104 com quotas pagas à luz do novo regulamento.
Polémicas à parte, a "chave" do resultado eleitoral estará, como habitualmente, nas quatro maiores distritais do PSD: Porto, Lisboa, Braga e Aveiro registam, por esta ordem, o maior número de militantes em condições de votar, centralizando mais de 57% do total do universo eleitoral.
Ao contrário de outros atos eleitorais do passado no PSD, incluindo as diretas de há dois anos entre Rio e Pedro Santana Lopes, a atual campanha mereceu, quase até ao final, pouco interesse mediático e apenas numa ocasião os três candidatos se confrontaram num debate (em 2018 foram três e em 2010, com quatro candidatos, quatro). Na RTP, em dia de aniversário da morte do fundador Sá Carneiro, 4 de dezembro, os três candidatos à liderança do PSD trocaram acusações de hipocrisia e de maus resultados em diferentes momentos da história do partido e Rui Rio confrontou os adversários com uma alegada pertença à maçonaria, que Montenegro negou e que Pinto Luz disse já ter abandonado há uma década.
Montenegro e Pinto Luz conta Rio (e todos contra Costa)
Se no debate televisivo ficou a imagem de que as divisões internas que marcaram os dois anos de mandato de Rui Rio continuam vivas, os candidatos não se diferenciaram nas críticas que fazem à governação socialista nem no modelo económico que defendem para a sociedade.
Durante a campanha, a relação do PSD com o PS foi o tema que mais dividiu os candidatos, com Montenegro e Pinto Luz a procuraram colar o atual presidente aos socialistas, dizendo que “subalternizou” o partido com os acordos que firmou com o Governo ou até que quer transformar o PSD numa “espécie de PS2.
Rui Rio reiterou a disponibilidade para acordos de regime e a defesa de uma oposição construtiva, repetindo que porá sempre o interesse do país à frente do do PSD, se necessário.
A posição quanto ao próximo Orçamento do Estado também marcou a campanha, com Luís Montenegro a defender a sua rejeição ainda antes de o documento ser conhecido e Pinto Luz a fazê-lo pouco depois da sua apresentação. O presidente do PSD anunciou o voto contra dos sociais-democratas na terça-feira, a três dias da votação do documento, justificando que a posição do maior partido da oposição tem de ser “sustentada”.
Na estratégia eleitoral para os próximos dois anos, os três candidatos coincidem em apontar as autárquicas de 2021 como o desafio mais importante do partido, enquanto nas presidenciais só Montenegro e Pinto Luz se comprometem com o apoio a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Se Rui Rio quer o partido pronto para governar em 2021, Montenegro aponta como objetivo para as legislativas uma nova maioria absoluta, embora sem rejeitar alianças, só excluindo o Chega – ao contrário de Pinto Luz, que não afasta a possibilidade de diálogo com nenhuma força política com assento parlamentar.
Na última semana de campanha, Montenegro já ensaiou o discurso de unidade ao falar dos outros candidatos como “parceiros e companheiros” – só António Costa é o “adversário” – enquanto Pinto Luz assume querer ser “a surpresa das eleições”, num vídeo em que 'simula' esse cenário numa reportagem fictícia.
O futuro líder do partido não deve ficar decidido (...)
Os candidatos à liderança do PSD Rui Rio, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, apresentam-se às diretas de sábado com as principais ideias para o partido e o país apresentadas em moções de estratégia global.
Seguem-se algumas ideias essenciais dos textos em dez áreas que foram desenvolvidas pelos três candidatos:
Estratégia eleitoral
O presidente e recandidato à liderança do PSD quer o partido preparado para governar a partir de 2021, apesar de recusar “exercícios de adivinhação” sobre a duração da legislatura.
A moção não se pronuncia sobre presidenciais – opção que justificou por respeito a Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não anunciou a recandidatura – e defende ser “urgente inverter a tendência de quebra” nas próximas autárquicas.
“Mas é também indispensável reconhecer que não se ganha em ano e meio o que se perdeu em década e meia”, alerta, defendendo uma “recuperação firme e sustentada” e baseada em apoios a recandidaturas vencedoras e boas escolhas nos municípios onde o partido ficou próximo de ganhar.
O antigo líder parlamentar promete que o partido lutará para “ganhar todas as eleições” e iniciar “de imediato” a preparação das legislativas que decorrerão “até 2023”, rejeitando “quem tenta desvalorizar e normalizar as recentes derrotas copiosas”.
Aponta as autárquicas de 2021 como “um momento decisivo para o futuro do PSD” e promete assumir ele próprio, se vencer as diretas, o papel de coordenador autárquico e “jogar para ganhar” em número de municípios, de freguesias e de mandatos, a começar pela Câmara de Lisboa, onde garante “uma candidatura forte e vencedora”.
Sobre as presidenciais de janeiro de 2021, garante que, se for líder, “o PSD incentiva e não se eximirá de manifestar o seu convicto e incondicional apoio a uma eventual recandidatura do atual Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa.
O atual vice-presidente da Câmara de Cascais classifica as autárquicas de 2021 como “um teste real à capacidade de mobilização do partido”, comprometendo-se a escolher candidatos que “pretendam dar de si às suas terras”.
“Temos todas as condições para que possamos voltar a ser o partido mais votado ao nível local e de retomar a liderança da Associação Nacional de Municípios”, defende, considerando que “a reconquista do poder governamental passa por uma mobilização e uma dinâmica vencedora nas eleições autárquicas”.
Já para as presidenciais de 2021, considera que o partido só deve tomar uma decisão após a apresentação de candidaturas. No entanto, diz ser “expectável” que Marcelo Rebelo de Sousa se recandidate e, nesse caso, considera que “a opção natural do PSD será de apoiar a recandidatura”.
Posicionamento ideológico do PSD e relação com o PS
Propõe uma “nova cultura política”, assente na credibilidade, confiança e ambição e avisa que “sendo o PSD o maior partido da oposição exige-se-lhe que assuma uma conduta responsável, colocando os interesses de Portugal acima dos interesses do partido”.
“Portugal primeiro não é um mero slogan”, avisa, considerando que “a política-espetáculo não pode ter lugar num partido que aspira a governar Portugal”.
Rio reitera que o partido tem de estar disponível para “sacrificar parcialmente” as suas propostas “em prol de um interesse superior”, embora garanta não confundir compromissos com consensos.
“Coexistimos enquanto social-democratas, conservadores e liberais num mesmo partido porque partilhamos um conjunto de valores e de práticas políticas que nos identificam como reformistas”, defende.
Defende que o PSD deve “assumir na plenitude a responsabilidade patriótica” de ser a “única verdadeira alternativa política ao PS”, considerando que uma postura de subalternização do partido trai as suas convicções, a sua visão do país e até o interesse nacional.
“Este posicionamento estratégico em nada colide com o sentido de responsabilidade subjacente ao acompanhamento de determinadas áreas críticas que careçam de uma abordagem suprapartidária e que visem perdurar para lá de governações conjunturais”, afirma, assegurando que, nestes casos, o PSD colocará sempre “o interesse nacional acima de qualquer interesse partidário”.
Em relação a outros partidos, posiciona o PSD como “a grande casa da alternativa não socialista”, que deve atrair “pessoas e visões não-socialistas, moderadas e europeístas”.
Defende que o PSD se afirmou ao longo de décadas como “partido genuinamente popular e interclassista” e “agente da mudança e das reformas” e é o único partido que pode constituir uma alternativa à atual governação.
“Apenas o poderá fazer diferenciando-se do PS, e nunca esbatendo as profundas diferenças que separam os dois partidos. Qualquer ilusão de que as reformas estruturais necessárias poderão ser feitas em parceria com o PS deverá ser cabalmente rejeitada”, defende.
Finanças e Impostos
Acusa o Governo Socialista de ter recorrido ao “aumento inusitado dos impostos”, especialmente os indiretos, e às cativações da despesa, considerando que tal se traduziu na “maior carga fiscal jamais registada na história das finanças públicas portuguesas”.
“É urgente inverter esta política: O Estado não pode continuar a fazer cada vez mais despesa para aumentar cada vez mais a carga fiscal. Onde e quando vamos parar?”, questiona.
Assume como objetivo fundamental o “combate ao monstro fiscal instalado” através da redução da carga fiscal, dando prioridade à tributação dos rendimentos do trabalho, das pequenas poupanças e do investimento empresarial, através da redução, em sede de IRS, da tributação dos rendimentos do trabalho e da “redução gradual” do IRC.
Defende ainda uma “revisão profunda e drástica” dos benefícios fiscais, a eliminação da taxa intermédia de IVA e a redução da taxa máxima, a par de uma Reforma para a Fiscalidade Verde, lembrando que este foi um processo iniciado por um executivo liderado pelo PSD.
Propõe a redução da redução do IRC para 12,5% e a redução da matéria coletável em IRC até 50% dos lucros reinvestidos na empresa e redução igual do investimento realizado no aumento da capacidade produtiva da empresa.
Compromete-se ainda a legislar no sentido de obrigar o Estado a liquidar os seus pagamentos às empresas nos termos contratualmente estabelecidos.
Segurança Social
Inclui a sustentabilidade da segurança social como uma das áreas que considera ter ficado “carente de resposta” por parte do Governo socialista nos últimos quatro anos, “sem que durante a legislatura se tenha lançado qualquer reforma estrutural”.
Considera o sistema de segurança social português “uma das grandes fontes de injustiça geracional” e defende que “não é possível, nem realista, nem razoável, adiar mais a reforma da segurança social” e que “só com um tratamento de choque” é possível assegurar a sua sustentabilidade.
Propõe uma discussão sobre as fontes de financiamento da Segurança Social e que seja equacionada a possibilidade de separar a função de seguro social (pensões e subsídio de desemprego) – que seria gerida autónoma e independentemente e suportada sobretudo por contribuições – da função redistributiva, que seria transferida para o Governo (e integralmente suportada pelo Orçamento do Estado)”.
Manifesta-se contra a possibilidade de introduzir o plafonamento – por colocar “uma enorme pressão” sobre o financiamento das pensões a pagamento – e propõe a criação de um mecanismo contratual que permita ao trabalhador fazer, “automaticamente e de forma voluntária”, um desconto adicional de 1% sobre o seu salário, canalizado para uma conta que permitiria o reforço da poupança para reforma.
Promete ainda que o PSD fará convergir, de forma gradual, as pensões mínimas dos pensionistas com mais de 35 anos de descontos com o Salário Mínimo Nacional (SMN).
Salários
Identifica a crónica estagnação económica em Portugal como um dos bloqueios ao desenvolvimento do país, considerando que “torna-se difícil responder às justas aspirações dos portugueses de verem aumentado o seu rendimento, o seu bem-estar e qualidade de vida”.
Promete que o PSD estará “na primeira linha na defesa de um esforço sensato e sustentável de melhoria dos salários, designadamente para a classe média” com base num contexto económico favorável à produtividade, com empresas competitivas e com crescimento económico.
A moção defende a necessidade de “introduzir o princípio da partilha dos resultados entre os detentores do capital, a gestão e os trabalhadores”, propondo, nas empresas de maior dimensão, uma maior representação dos trabalhadores e colaboradores nos órgãos sociais das empresas.
Saúde
Aponta a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “a mais grave” entre a degradação de vários serviços públicos, considerando que, “além dos crónicos problemas de subfinanciamento, o SNS é vítima de uma gestão sem autonomia nem responsabilidade que a transforma em ineficiência estrutural”.
A moção deixa sobretudo alertas nesta área, apontando que cerca de metade da população portuguesa já está fora do SNS, e que “a forma como se têm degradado as condições de trabalho e remuneratórias dos profissionais de saúde poderá conduzir, a curto prazo, a um sério problema de rutura do serviço por falta de recursos humanos”.
Pretende garantir que a relação entre os setores público, privado e da economia social seja “clara e transparente”, apontando para “uma visão colaborativa e não competitiva” entre os três setores.
Aponta que os cuidados de saúde devem ser assumidos “como uma grande prioridade política”, apostando “na redução da carga de doença e no incremento do bem-estar das pessoas”.
Considera que iniciativa privada e o terceiro setor devem ser encarados “como parceiros” do SNS e define três princípios fundamentais de atuação: aumentar a informação e a transparência de gestão para garantir indicadores objetivos que permitam analisar a qualidade, os resultados, os níveis de eficiência ou os custos associados a patologias; fomentar mais liberdade de escolha dos cidadãos, permitindo escolher o prestador em função da qualidade, do acesso e da eficiência; e promover uma participação mais alargada de prestadores e financiadores de natureza social e privada no sistema de saúde.
Educação
Coloca-o como um dos quatro desafios prioritários do país e assinala que, “após quinze anos de progressos assinaláveis, o sistema educativo português dá os primeiros sinais de retrocesso”, responsabilizando a adoção de “conceções assentes em visões românticas e na generalização do experimentalismo curricular e pedagógico”.
“A reforma da educação tem de começar pelas bases, a saber a educação de infância (creches e infantários) acessível a todas as crianças, promoção do sucesso escolar, rigor e clareza curricular, diversidade pedagógica, dignificação da profissão docente e autonomia das escolas”, defende.
Aponta esta área como “o meio mais eficaz de combater as desigualdades, de preparar um melhor futuro e estimular o chamado ‘elevador social’ e defende um ensino “com respeito pelas diferenças e que rejeite qualquer tentativa dirigista pelo Estado ou por qualquer outra instituição”.
Considera como “crítica” a valorização do papel do docente e a necessidade de se atraírem “os melhores para esta nobre função” e defende um sistema de ensino que “acompanhe este novo tempo”, em termos de mudanças tecnológicas e realidades laborais, mas também estabilidade legislativa nas orientações curriculares, prosseguindo-se a crescente autonomia das escolas e instituições de ensino superior.
A moção aponta como prioridade “a reforma da escola pública”, mudando critérios de financiamento, dotando-a de mais autonomia de gestão e garantindo-lhe mais flexibilidade na construção curricular e no desenho do seu projeto educativo.
“Propomos criar um enquadramento para que as escolas (ou agrupamentos escolares) possam, de forma voluntária, optar por se transformarem em fundações com autonomia de gestão (mas sempre com utilidade pública)”, defende.
Justiça
Defende nesta área uma reforma urgente, apontando os “traços marcantes de corporativismo”, as áreas “não sujeitas ao escrutínio público” e a “morosidade dos processos que ilude o respeito e defesa dos diretos fundamentais” como princípios a inverter.
A moção aponta que o PSD deve eleger o combate à corrupção como uma das suas bandeiras: “Temos de afirmar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das Autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação”.
A moção defende que se retirem dos tribunais matérias que podem ser resolvidos fora destes e medidas que acelerem e simplifiquem o processo judicial.
Elege igualmente “a corrupção e os seus filhos menores, o compadrio e o amiguismo” como “os maiores inimigos da meritocracia e da lógica contemporânea da igualdade entre os cidadãos”, mas considera que não se combatem com novas leis.
“Melhor seria se aquelas leis que agora temos fossem devidamente cumpridas. E não o são porque as autoridades judiciárias e judiciais não dispõem de capacidade suficiente para o fazer”, afirma, defendendo mais recursos financeiros e humanos para polícias e tribunais.
Propõe uma “revolução democrática da justiça”, que passa por medidas como a regulamentação do lóbi e por abrir “sem complexos” o debate sobre uma futura revisão constitucional, que permita “discutir a fusão da jurisdição comum com a jurisdição administrativa, com a consequente reforma e especialização interna dos tribunais (como pediram os agentes da justiça no recente Pacto para a Justiça)”.
A moção propõe ainda alterar o sistema de nomeação do Procurador-Geral da República, impondo a regra de um concurso público e transparente, gerido por uma comissão de três ou cinco individualidades de elevado prestígio nacional, nomeada pelo Presidente da República, defendendo um mandato único de dez anos para este cargo.
Pinto Luz pretende ainda eliminar a proibição de tribunais com competências exclusivas para certos crimes, o que permitiria “a criação de tribunais exclusivos para o julgamento de crimes de corrupção”.
Sistema Político
Identifica a erosão do regime como um dos bloqueios ao desenvolvimento do país, que se tem traduzido “na degradação dos mecanismos de representação e no afastamento, lento, mas progressivo, dos cidadãos em relação às instituições políticas”, dizendo ser necessário reconhecer que “existe uma crise de representação”.
“Por isso entendemos que é tempo de iniciar uma reforma do sistema político que comece nos partidos políticos e acabe na própria reforma do Estado e das suas instituições centrais”, defende, considerando que tal desígnio deveria “mobilizar todos os partidos”.
Defende a “crescente proximidade entre eleitores e eleitos, uma inegociável prática sujeita a uma ética irrepreensível e uma aposta em mais mecanismos de transparência e de escrutínio”.
Sobre o sistema eleitoral, Montenegro quer o PSD aberto e preparado para o debate para quando haja “uma maioria qualificada” que permita a sua viabilização no parlamento.
“Abrir um debate quando se sabe que, à partida, jamais terá efeito, pode ser um interessante exercício académico, mas é um logro político”, acrescenta.
A moção não se refere ao sistema político português, mas propõe algumas alterações no funcionamento interno do PSD, como a realização das eleições diretas para eleger o presidente do partido em simultâneo com o último dia do Congresso eletivo.
Por outro lado, recusa a introdução de eleições primárias – abertas a não-militantes – defendendo que “o militante do PSD não merece que o seu voto seja equiparado ao do simpatizante que, em querendo participar na vida interna do partido, é absolutamente livre – e bem-vindo – de se inscrever”.
Outras ideias chave das três moções
Defende que os maiores desafios que se colocam ao PSD “centram-se na atividade do seu Grupo Parlamentar”, que vê com a dupla função de “fazer oposição ao Governo e de contribuir para afirmar a alternativa social-democrata”.
“O PSD terá de falar a uma só voz, ser coerente com as opções que defende, inovador nas soluções que apresenta e responsável na forma como faz oposição (…) Não queremos um grupo monolítico, mas esperamos de cada deputado a lealdade e empenho para um esforço de convergência em torno das opções políticas e estratégicas que vierem a ser aprovadas no próximo Congresso do PSD”, defende.
Elege como eixo primordial do projeto político do PSD nos próximos quatro anos “o bem-estar, a qualidade de vida plena e a felicidade das pessoas”, propondo que o país constitua um Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), “à semelhança do já experimentado em outros países desenvolvidos”.
Propõe um Pacto para o Ambiente, a única área que considera passível de um compromisso suprapartidário “porque a sustentabilidade é, no século XXI, o maior desígnio nacional intergeracional”.
Defende ainda um novo contrato social entre o Estado e os cidadãos, apontando que “os portugueses suportam hoje a mais elevada carga fiscal de que há memória, mas os serviços públicos entraram em colapso”.
No dia do primeiro debate entre os candidatos à pr(...)
Dos 11 antigos presidentes do PSD vivos, apenas três tomaram posição pública sobre as próximas diretas: Francisco Pinto Balsemão e Manuela Ferreira Leite declararam apoio a Rui Rio, enquanto Rui Machete está ao lado de Luís Montenegro.
Segue-se um resumo biográfico de cada um dos 18 presidentes da história do PSD, que se estende por quase 46 anos desde a fundação do partido, em maio de 1974:
1) Francisco Sá Carneiro
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro nasceu em 19 de julho de 1934, no Porto, e faleceu em 4 de dezembro de 1980, na sequência da queda do avião onde viajava quando era primeiro-ministro.
Advogado, foi um dos fundadores do PPD/PSD, em 6 de maio de 1974, com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota.
Desempenhou primeiro as funções de secretário-geral do partido no primeiro ano da sua fundação, eleito no I Congresso do partido, realizado em 23 e 24 de novembro de 1974 em Lisboa.
Torna-se o primeiro presidente do PSD, funções que exerceu por duas vezes: entre setembro de 1975 e janeiro de 1978 e, depois, entre abril de 1979 e dezembro de 1980, data da sua morte.
Forma, em 5 de julho de 1979, com Freitas do Amaral, do CDS, e Ribeiro Teles, do PPM (além dos Reformadores) a Aliança Democrática, que lidera com o objetivo de derrotar a “maioria de esquerda” nas eleições legislativas intercalares de dezembro de 79. A AD vence com maioria absoluta e Sá Carneiro torna-se primeiro-ministro a 3 de janeiro de 1980, cargo que exerce por menos de um ano, quando morre em funções.
Francisco Sá Carneiro morre na sequência da queda do avião em que viajava para o Porto, onde iria participar no comício de encerramento da campanha presidencial do general Soares Carneiro.
No período em que Sá Carneiro foi primeiro-ministro, o cargo de presidente da comissão política nacional foi assumido por Leonardo Ribeiro de Almeida, cujo retrato figura, por esse motivo, na galeria de presidentes da sede nacional social-democrata, mas não consta da lista de líderes contabilizada na página oficial do PSD.
2) Emídio Guerreiro
Emídio Guerreiro nasceu em 6 de setembro de 1899 e morreu em 29 de junho de 2005.
Matemático, desempenhou as funções de secretário-geral do partido entre maio e setembro de 1975, altura em que lidera o PSD durante um curto período em que Francisco Sá Carneiro, por doença, se desloca ao estrangeiro.
Perseguido pela PIDE, esteve exilado de 1932 a 1974, aderiu em 1974 ao Partido Popular Democrático, atual PSD, e foi eleito deputado à Assembleia Constituinte.
Mais tarde, aderiu ao PRD e, no final da vida, aproximou-se do PS, tendo, contudo, apoiado a candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara Municipal de Lisboa em 2001 e manifestado, pouco antes de morrer, a intenção de votar em Aníbal Cavaco Silva nas presidenciais de 2006.
3) António Sousa Franco
António Luciano Pacheco de Sousa Franco nasceu em 21 de setembro de 1942 e morreu em 9 de junho de 2004.
Liderou o PSD entre janeiro e julho de 1978, tendo sido eleito no V Congresso do partido.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi docente nas áreas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário.
Exerceu o cargo de ministro das Finanças entre 1 de agosto e 17 de dezembro de 1979, no Governo de Maria de Lourdes Pintasilgo.
Mais tarde aproximou-se do PS, tendo sido de novo ministro das Finanças no primeiro Governo de António Guterres (18 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999).
Morreu durante a campanha para as eleições europeias de 2004, nas quais era cabeça de lista pelo PS.
4) José Menéres Pimentel
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel nasceu em 11 de agosto de 1928 e morreu em 13 de fevereiro de 2014.
Advogado e juiz, presidiu ao PSD entre julho de 1978 e abril de 1979, tendo sido eleito no VI Congresso do partido.
Militou no MDP/CDE antes do 25 de Abril, tendo, depois, participado na fundação do Partido Social Democrata, pelo qual foi deputado e líder parlamentar.
Foi membro dos VII e VIII Governos, como ministro da Justiça e ministro da Reforma Administrativa.
Entre 1992 e 2000, Menéres Pimentel exerce o cargo de Provedor de Justiça.
5) Francisco Pinto Balsemão
Francisco José Pereira Pinto Balsemão nasceu em 1 de setembro de 1937 e foi um dos fundadores do PPD/PSD em 6 de maio de 1974.
Advogado e jornalista, presidiu ao partido entre dezembro de 1980 e fevereiro de 1983, tendo sido eleito no VIII Congresso do PSD e reeleito no IX.
Fundou e dirigiu o semanário Expresso (1973-80), foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República.
Francisco Pinto Balsemão foi ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e primeiro-ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).
É fundador e presidente do conselho de administração do grupo Impresa, em que se inclui a SIC, a primeira estação de televisão privada em Portugal.
Conselheiro de Estado, apoia Rui Rio nas diretas de sábado, tal como fez há dois anos.
6) Nuno Rodrigues dos Santos
Nuno Aires Rodrigues dos Santos nasceu em 13 de março de 1910 e morreu em 5 de abril de 1984.
Presidiu ao PSD entre fevereiro de 1983 a março de 1984, tendo sido eleito no X Congresso do partido.
Foi deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e deputado à Assembleia da República em 1976, 1979, 1980 e 1983.
7) Carlos Mota Pinto
Carlos Alberto da Mota Pinto nasceu em 25 de julho de 1936 e morreu em 7 de maio de 1985.
Professor universitário, presidiu ao PSD entre março de 1984 e fevereiro de 1985, tendo sido eleito no XI Congresso do partido.
Foi deputado e líder do Grupo Parlamentar à Assembleia Constituinte e ainda deputado à Assembleia da República.
Mota Pinto foi também ministro do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional (1976-1977), primeiro-ministro do IV Governo Constitucional (1978) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa no IX Governo Constitucional de 1983 a 1985.
8) Rui Machete
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete nasceu a 7 de abril de 1940.
Advogado, presidiu ao PSD entre fevereiro e maio de 1985, tendo sido eleito em Conselho Nacional presidente interino da Comissão Política após a demissão de Mota Pinto e até à realização de um novo Congresso.
Deputado à Assembleia da República em diversas legislaturas, foi ministro dos Assuntos Sociais no VI Governo Provisório e da Justiça no IX Governo Constitucional. Foi ainda ministro da Defesa Nacional e vice-primeiro-ministro.
Mais recentemente, foi ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Pedro Passos Coelho, entre 2013 e 2015.
Apoia Luís Montenegro na corrida à liderança do partido.
9) Aníbal Cavaco Silva
Aníbal António Cavaco Silva nasceu em 15 de julho de 1939.
Economista e professor universitário, presidiu ao PSD entre 17 de maio de 1985 e 17 de fevereiro de 1995, tendo sido eleito no XII Congresso do partido e reeleito nos XIII, XIV, XV e XVI reuniões magnas do PSD.
A política só entrou na vida de Aníbal Cavaco Silva depois do 25 Abril de 1974, quando aderiu ao então PPD, de Francisco Sá Carneiro, de quem era um admirador.
Foi precisamente no Governo de Sá Carneiro (1980-1981), que viria a ocupar o primeiro lugar de destaque na vida política, assumindo a pasta das Finanças, já depois de ter passado pelo gabinete de estudos do PSD.
A primeira experiência governativa foi curta, com o fim ditado pela morte de Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980.
Cavaco Silva foi depois deputado (1980) e presidente do Conselho Nacional do Plano (1981-1984). Em 1985, vai fazer a 'famosa' rodagem ao seu Citroen BX e entra no congresso da Figueira da Foz para disputar a liderança do PSD com João Salgueiro, acabando por ganhar.
Na primeira vez que vai às urnas, Cavaco Silva vence com uma maioria relativa e forma o seu primeiro Governo, um executivo minoritário que cai ao fim de dois anos com uma moção de censura apresentada pelo PRD no parlamento (a única da democracia que resultou na queda de um governo).
Apresentando-se novamente a eleições, Cavaco Silva arrecada a primeira maioria absoluta do pós-25 de Abril, que repete nas legislativas de 1991, desempenhando o cargo de primeiro-ministro entre 6 de novembro de 1985 e 28 de outubro de 1995.
Já em 1996 decide avançar com uma candidatura à Presidência da República, mas perde para o socialista Jorge Sampaio.
A 22 de janeiro de 2006 chega ao mais alto cargo da magistratura portuguesa, numa vitória à primeira volta, que repetiria em 2011, exercendo o cargo de Presidente da República até março de 2016.
10) Fernando Nogueira
Joaquim Fernando Nogueira nasceu a 26 de março de 1950.
Advogado, presidiu ao PSD entre 17 de fevereiro de 1995 e 29 de março de 1996, tendo sido eleito no XVII Congresso do partido.
Foi membro dos governos de Aníbal Cavaco Silva, onde exerceu os cargos de ministro Adjunto, ministro dos Assuntos Parlamentares, ministro da Presidência, ministro da Justiça e ministro da Defesa.
Em 1995, depois de Aníbal Cavaco Silva abandonar a liderança do Partido e se candidatar à Presidência da República, é eleito presidente do PSD.
11) Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa nasceu em 12 de dezembro de 1948.
Professor Catedrático na área do Direito, presidiu ao PSD entre 29 de março de 1996 e 1 de maio de 1999, tendo sido eleito no XVIII Congresso do partido e reeleito na XX reunião magna.
Deixou a liderança do PSD na sequência de uma rutura com o então líder do CDS-PP Paulo Portas, com quem preparava uma aliança para as legislativas.
Militante do PSD desde 1974, foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-76), integrou o VIII Governo Constitucional como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro para os Assuntos Parlamentares.
Foi também vice-presidente do Partido Popular Europeu (1997-99).
Esteve ligado à fundação do semanário Expresso, que dirigiu, e do Semanário, e desde os anos 90 notabilizou-se como comentador político, primeiro na TSF, e depois na televisão – RTP e TVI -, funções que exerceu até anunciar a candidatura a Presidente da República.
Desde 9 de março de 2016, exerce as funções de Presidente da República.
12) Durão Barroso
José Manuel Durão Barroso nasceu a 23 de março de 1956.
Desempenhou funções como presidente do PSD entre 1 de maio de 1999 e 12 de novembro de 2004, tendo sido eleito no XXII Congresso do partido e reeleito nos XXIII, XXIV e XXV reuniões magnas do partido
Antes de aderir ao PSD em 1980, Durão Barroso foi dirigente do MRPP após o 25 de Abril.
Foi subsecretário de Estado no Ministério de Assuntos Internos, cargo que ocupou de 1985 a 1987, secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987-1992) e depois ministro dos Negócios Estrangeiros (1992-1995).
Foi eleito deputado por Lisboa em 1995 e, em 6 de abril de 2002, Durão Barroso tornou-se primeiro-ministro de Portugal, cargo que exerceu até julho de 2004 e do qual se saiu para assumir funções como presidente da Comissão Europeia em novembro desse ano.
Exerce o mandato em Bruxelas até 31 de outubro de 2014 e, desde então, tem estado afastado da vida política interna, tendo sido nomeado presidente não-executivo do banco Goldman Sachs International em julho de 2016.
13) Pedro Santana Lopes
Pedro Miguel de Santana Lopes nasceu em 29 de junho de 1956.
Advogado, foi presidente do PSD entre 12 de novembro de 2004 e 08 de abril de 2005, eleito primeiro em Conselho Nacional – na sequência da saída de Durão Barroso para Bruxelas – e depois no XXVI congresso do partido.
Aderiu ao PSD em 1976 e desempenhou funções de adjunto do ministro-adjunto do primeiro-ministro do IV Governo Constitucional (1978-79) e de assessor jurídico no VI Governo Constitucional (1980/81).
Inicia a atividade parlamentar em 1980, mantendo-se como deputado por Lisboa até 1991, atividade que retomaria em 2007, altura em que lidera a bancada social-democrata. Entre 1987 e 1990 foi deputado ao Parlamento Europeu.
Foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do X Governo Constitucional (1985/1987) e secretário de Estado da Cultura dos XI e XII Governos Constitucionais (1990/1994), tendo presidido às Câmaras Municipais da Figueira da Foz (1998-01) e de Lisboa (2002-04).
Em 2004, após a demissão de Durão Barroso do cargo de primeiro-ministro, Santana Lopes, então vice-presidente do PSD, é indigitado por Jorge Sampaio a 17 de julho desse ano, tomando posse como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional, executivo que só duraria até março de 2005.
Comentador político regular, exercia essas funções na SIC e as de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa quando anunciou, em outubro, que seria, pela terceira vez, candidato à liderança do PSD nas eleições diretas de janeiro de 2018.
Cerca de seis meses depois de disputar e perder para Rui Rio a presidência do PSD, saiu do partido e fundou uma nova formação política, a Aliança.
14) Luís Marques Mendes
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes nasceu em 5 de setembro de 1957.
Advogado e comentador político, Marques Mendes desempenhou as funções de presidente do PSD entre 8 de abril de 2005 e 12 de outubro de 2007, eleito no XXVII Congresso do partido.
Foi o primeiro líder do PSD a ser eleito diretamente pelos militantes, em 2006, método que introduziu nos estatutos do partido e que vigora até hoje. Neste caso, tratou-se da sua reeleição, que viria a ser confirmada no XXIX Congresso do partido.
Iniciou a sua atividade política como militante do PSD, tendo sido, no poder local, vereador (1980-85) e vice-presidente do Município de Fafe (1997-99) e presidente da Assembleia Municipal de Oeiras (1988-2005).
Exerceu cargos governamentais como secretário de Estado Adjunto do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares do X Governo (1985-87); secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XI Governo (1987-92); ministro-adjunto do primeiro-ministro do XII Governo (1992-95) e ministro dos Assuntos Parlamentares no XV Governo (2002-04).
Atualmente, é conselheiro de Estado e comentador político na SIC.
15) Luís Filipe Menezes
Luís Filipe Menezes Lopes nasceu a 2 de novembro de 1953.
Médico, presidiu ao PSD entre 12 de outubro de 2007 e 20 de junho de 2008, tendo sido eleito no XXX Congresso do partido.
Dirigente político desde cedo, participou na fundação da Juventude Social Democrata, quando o PSD era liderado por Francisco Sá Carneiro.
Menezes liderou a distrital do Porto do PSD entre 1990 e 2002 e, a nível governativo, foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional.
Em 1997 é eleito presidente da terceira maior autarquia do país, Vila Nova de Gaia, cargo que exerceu até 2013.
Não se podendo recandidatar a Gaia devido à lei de limitação de mandatos, candidata-se à Câmara do Porto em 2013 mas perde para o independente Rui Moreira, que ainda preside à segunda cidade do país.
16) Manuela Ferreira Leite
Maria Manuela Dias Ferreira Leite nasceu em 3 de dezembro de 1940.
Economista, Ferreira Leite presidiu ao PSD entre 20 de junho de 2008 e 09 de abril de 2010, tendo sido eleita no XXXI Congresso do partido.
É militante do Partido Social Democrata desde 1985, pelo qual foi deputada à Assembleia da República (1991-2000) e de cuja bancada parlamentar foi vice-presidente (1996-2001).
Exerceu funções governativas nos executivos de Cavaco Silva: no XI Governo como secretária de Estado do Orçamento (1990-91), no XII Governo como secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (1993) e ministra da Educação entre dezembro de 1993 e outubro de 1995.
Volta ao governo como ministra de Estado e das Finanças do XV Governo, dirigido por Durão Barroso. Por divergências com Pedro Santana Lopes afastou-se da vida política ativa em 2004, que retomaria um ano depois, na liderança do PSD de Luís Marques Mendes.
Foi membro do Conselho de Estado de Cavaco Silva (2006-2008).
Atualmente, é comentadora política com colaborações regulares na TVI e na TSF e já declarou o seu apoio a Rui Rio nas diretas de sábado, tal como fez há dois anos.
17) Pedro Passos Coelho
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho nasceu em 24 de julho de 1964.
Economista, presidiu ao PSD entre 9 de abril de 2010 e 18 de fevereiro de 2018.
Eleito presidente do PSD no XXXIII do partido, foi reeleito nas XXXIV, XXXV e XXXVI reuniões magnas do partido.
Foi presidente da JSD entre 1990 e 1995, em pleno “cavaquismo”, e foi deputado entre 1991 e 1999, sem nunca exercer nesse período qualquer cargo governativo.
Na primeira vez que concorreu à liderança do PSD, em 2008, foi derrotado por Manuela Ferreira Leite, mas viria a ganhar a presidência do partido nas diretas de 26 de março de 2010, que venceu com 61 por cento dos votos, derrotando Paulo Rangel, José Pedro Aguiar-Branco e Castanheira Barros. Nas reeleições nunca teve adversários.
Pouco mais de um ano depois de assumir a liderança do PSD, vence as legislativas antecipadas de 5 de junho de 2011 - na sequência da demissão do Governo socialista liderado por José Sócrates – e exerce as funções de primeiro-ministro entre junho de 2011 e novembro de 2015, em dois Governos sucessivos em coligação com o CDS-PP, embora o segundo tenha durado menos de um mês, na sequência do ‘chumbo’ do programa do executivo no parlamento pela esquerda.
Anunciou a 3 de outubro de 2018, dois dias depois de um dos piores resultados de sempre do PSD em autárquicas, que não seria recandidato ao cargo de presidente do partido.
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