Ideologia e ensino

São distribuídos gratuitamente manuais escolares a alunos do ensino público. Os alunos carenciados do ensino particular ou cooperativo não gozam desse benefício. Ora, como ontem se lia no jornal “Público”, “os alunos carenciados não deixam de o ser por frequentarem escalas privadas”.

A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao ministério da Educação que promova uma alteração legislativa de maneira a pôr termo a esta injustiça. Não é que a provedora considere inconstitucional que apenas os estudantes do ensino público tenham acesso a manuais gratuitos durante toda a escolaridade obrigatória. M. L. Amaral afirma, com razão, que a presente situação tem “efeitos perversos”, pois não acautela casos de carência económica de alunos do ensino privado e cooperativo.

Mas as escolas privadas não são apenas para os ricos? Não. Há ricos e pobres em ambos os lados, embora haja mais alunos ricos no ensino privado, naturalmente.

Em 2016 no ensino básico e secundário em Portugal apenas 5% dos alunos do privado recebiam financiamento estatal – três vezes menos do que a média em 21 países europeus. Esta originalidade portuguesa foi referida por Graça Franco, a partir do blogue da Fundação Francisco Manuel dos Santos, num artigo de 19 do mês passado.

Nesse artigo Graça Franco insurgia-se contra a eliminação de mais cem turmas sujeitas a contratos de associação. Ora esta discriminação no acesso aos manuais gratuitos, tal como a “facada” dada aos contratos de associação do Estado com escolas privadas, é mais um passo na afirmação ideológica que entre nós predomina desde que o PS manda, para mostrar que “é de esquerda”. Não há europeísmo que aqui valha.

O ensino tem-se revelado o campo ideal para este enviesamento ideológico. Vejam-se os programas do secundário, por exemplo. Há que formatar as cabeças das crianças e dos jovens para os “valores laicos e republicanos”. Por isso tudo se faz em favor do ensino público e em prejuízo do ensino privado.

Assim, não deposito grandes esperanças em que seja atendida por este governo a sensata proposta da provedora de Justiça quanto aos manuais gratuitos.