Empresário suspeito de mandar incendiar prédio no Porto lucrou com o crime, diz Ministério Público

O empresário chinês, de 24 anos, suspeito de mandar atear, em 2019, dois incêndios a um prédio no Porto – um dos quais fez um morto – com o intuito de expulsar os inquilinos para conseguir vender o imóvel por um valor elevado, conseguiu efetivamente lucrar com o plano, mesmo depois de já estar preso, afirma o Ministério Público (MP).

Chenglong Li comprou o edifício por 645 mil euros e conseguiu vendê-lo por 1.2 milhões de euros, quase o dobro do valor da compra, lucrando meio milhão de euros, quando já estava preso preventivamente à ordem do processo.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto imputa ao empresário seis crimes de homicídio (um consumado e cinco na forma tentada), dois de incêndio, um de extorsão tentada e ainda um de branqueamento de capitais.

O processo tem ainda mais cinco arguidos, incluindo a mulher do empresário e a empresa de ambos, bem como três portugueses, acusados por crimes como homicídio consumado ou tentado e extorsão.

O negócio de venda do imóvel foi efetivado pela mulher do empresário, mandatada para o efeito, sendo detetado depois de o banco Millennium BCP ter comunicado às autoridades suspeitas de branqueamento de capitais, levantadas pelas ordens de transferência efetuadas pelo casal de duas tranches, de 300 mil euros cada, para contas na China.

O incêndio que matou uma pessoa ocorreu a 2 de março do ano passado, na rua Alexandre Braga, junto ao Mercado do Bolhão. A intenção do empresário era retirar todas as pessoas que se recusavam a sair do prédio, para o conseguir vender aproveitando a especulação imobiliária existente.

O empresário tinha celebrado um contrato de compra e venda, que o obrigava a entregar o imóvel vazio até 31 de maio de 2019, mas uma das frações, no 3.º andar, estava ainda ocupada por uma mulher de 88 anos e filhos, detentores de um contrato de arrendamento de duração ilimitada.

Segundo a acusação do DIAP, "o não cumprimento deste contrato e a não entrega do prédio livre de pessoas e bens implicaria, para o empresário chinês e para a sociedade que representava, "um prejuízo de pelo menos 320 mil euros, tendo em conta o valor do sinal".

Daí que o empresário tenha avançado para negociações com os inquilinos, que não foram frutíferas, e depois para a contratação de pessoas ligadas à noite do Porto para, "através da intimidação e ameaça", obrigar os residentes a procurar outro alojamento.

"Vocês vão sair a bem ou mal", terão mesmo ameaçado, segundo a acusação.

Em 23 de fevereiro de 2019, "na execução do planeado" pelo empresário e os seus contratados, foi ateado o primeiro fogo ao prédio, que "teve uma fraca evolução (...) por motivos alheios à vontade dos arguidos".

Em 2 de março, o empresário chinês mandou "atear outro fogo ao edifício e matar os seus ocupantes", segundo o MP.

"Os pontos de início do incêndio localizaram-se junto à porta de acesso ao 3.º piso, o único habitado", descreve o DIAP.

Os bombeiros resgataram três pessoas, incluindo a octogenária, mas uma outra foi encontrada um dia depois, carbonizada, nas águas-furtadas do prédio.

O empresário chinês, principal protagonista deste caso, "estava determinado em desocupar o imóvel pelo fogo e pela morte dos seus habitantes para a obtenção de um maior enriquecimento", conclui o despacho do DIAP.

O "Jornal de Notícias", que sintetiza esta quinta-feira a acusação, refere que o empresário chinês chegou a oferecer 10 mil, 15 mil e até 40 mil euros à família da octogenária que se matinha no prédio há 50 anos e que pagava uma renda mensal de 53,28 euros.