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Joacine quis travar divulgação de fotografia oficial da comissão parlamentar

08 jan, 2020 - 09:25 • Redação

A foto em questão mostra os deputados alinhados numa escadaria. A deputada do Livre está de olhos fechados.

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É mais uma polémica a envolver Joacine Katar Moreira. A deputada única do Partido Livre quis travar a divulgação da foto de oficial do grupo da comissão a que pertence - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT).

A imagem foi publicada no site oficial do Assembleia da República, mas a deputada alegou direito imagem. O Parlamento, contudo, recusou os argumentos da deputada e publicou a foto.

Os serviços do Parlamento arrumaram a questão ao enviar nova mensagem a todos os retratados a dizer que a divulgação da foto da comissão decorre das funções de representação inerentes ao Estatuto dos Deputados.

O ponto número 2 do artigo 79º do Código Civil refere que “não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, didáticas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente”.

A foto em questão mostra os deputados alinhados numa escadaria.

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  • Telma Pereira da Cos
    09 jan, 2020 Lisboa 17:42
    Porque não tiraram outra foto!! Desculpe, mais se fosse um bom fotógrafo, tinha observado esse por menor, penso que a culpa é do fotógrafo, até não vou julga_lo de não ser um bom fotógrafo pesso desculpa, não somos perfeitos, mais o importante é que ela é uma linda mulher e mesmo de olhos fechados não ficou mal na foto!❤
  • Osvaldo Cardoso
    08 jan, 2020 Portimão 11:51
    Já tinha saudades de notícias com conteúdo acerca da sra joacine...
  • Ponto final
    08 jan, 2020 10:37
    É apenas uma foto ...

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