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Orçamento do Estado

Mesa Nacional do BE reúne-se hoje com proposta do Governo no centro do debate

04 jan, 2020 - 10:12 • Lusa

Bloco vai decidir que posição tomar na discussão sobre o Orçamento do Estado.

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A proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai estar este sábado em análise na Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, devendo ser decidido o sentido de voto dos bloquistas na generalidade.

Esta reunião da Mesa Nacional do BE, em Lisboa, que já estava marcada desde meados de dezembro do ano passado, acontece um dia depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter recebido, na sexta-feira, o BE e o PCP, em São Bento, reuniões que se destinaram a encontrar pontos de consenso para a viabilização do OE2020, mas sobre as quais não se conheceu ainda qualquer desenvolvimento, uma vez que foram fechadas e não houve declarações à imprensa no final.

Fonte oficial do partido tinha adiantado já à agência Lusa que esta reunião do órgão máximo do partido incluía na ordem de trabalhos a análise da "proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo na Assembleia da República".

Tal como acontece no final de todas as reuniões da Mesa Nacional, também para hoje à tarde está marcada uma conferência de imprensa da coordenadora do BE, Catarina Martins, na qual deverá ser apresentada a posição do partido sobre o OE2020.

O BE tem mantido em aberto o seu sentido de voto do OE2020 na generalidade – cuja votação acontece já na próxima sexta-feira –, mas logo na primeira reação à proposta orçamental do Governo, a deputada Mariana Mortágua apontou as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso", considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.

Na última intervenção pública, já em 18 de dezembro, Catarina Martins afirmou, num jantar no Porto, que a proposta OE2020 é "uma desilusão" uma vez que trava o trabalho desenvolvido durante os últimos quatro anos e "não responde aos problemas" do país.

No mesmo dia, mas de tarde, no Palácio de Belém, à saída da audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a coordenadora do BE lembrou ao PS que não tem maioria absoluta e disse esperar que socialistas e Governo deem sinais de que querem negociar o OE2020.

Questionada se houve medidas que foram acordadas e que não constam do documento, Catarina Martins respondeu que "o BE teve o cuidado de fazer chegar ao Governo propostas de convergência", acrescentando: "Registamos que, em concreto, elas não estão refletidas no Orçamento do Estado".

Já esta sexta-feira, no seu espaço habitual de comentário no jornal Público, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, escreveu um artigo intitulado "Fio da navalha", no qual considera que o orçamento entregue pelo Governo "é insuficiente porque falha no essencial: não tem um desígnio", acusando que, "sem ideias, resume-se a um objetivo contabilístico", que é o superavit.

"É possível endireitar o que nasceu torto? É preciso pousar a máquina do calculismo partidário para passar a discutir as soluções que o país precisa, sem fantasmas de maiorias absolutas falhadas ou orgulhos feridos. As pessoas assim o exigem. Será possível?", desafiou, no final do texto.

Na perspetiva de Pedro Filipe Soares, "o toque de finados à 'geringonça' ocorreu ainda não tinham passado sete dias desde as eleições legislativas", quando "o PS negou qualquer acordo à esquerda e escolheu o caminho do fio da navalha, com negociações caso a caso".

"O que parecia ser uma escolha ponderada, demonstra ser uma navegação à vista, fuga em frente após a ida às urnas ter negado a maioria absoluta. O resultado é o impasse nas escolhas estratégicas e a política resumida ao calculismo partidário", criticou.

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